Fiscalização do TCU gera benefícios de mais de R$ 1,2 bilhão
jun29

Fiscalização do TCU gera benefícios de mais de R$ 1,2 bilhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que tribunais regionais do Trabalho utilizaram critérios e indexadores de correção monetária e juros diferentes dos previstos na legislação para pagamentos de passivos a servidores e juízes. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), instância de supervisão administrativa dos tribunais trabalhistas, provocado pelo TCU, recalculou o montante devido desses passivos, reduzindo o valor...

Leia mais

Presidente da ATRICON profere Palestra Magna

No primeiro dia do V Fórum do TCE e Jurisdicionados, o presidente da ATRICON, conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT), proferiu a palestra Magna do evento, cujo tema foi “O Tribunal de Contas frente às exigências da Sociedade”. Durante a palestra, Antônio Joaquim explicou os objetivos e importância do Plano Estratégico da ATRICON e a realidade dos Tribunais de Contas do Brasil. Ainda na sua conversa com o público, o conselheiro falou da...

Leia mais

TCE recebe visita do presidente da ATRICON

Na tarde desta quinta-feira (28/06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que estava de passagem por Fortaleza. O presidente da Atricon veio a Fortaleza participar do VIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça...

Leia mais

IRB e ATRICON se reúnem com ministro do Desenvolvimento para apresentar projeto do PROMOEX 2

Representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) reuniram-se na última terça-feira, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O principal tema do encontro foi um projeto levado pelo IRB/ATRICON para viabilizar a segunda etapa do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Distrito...

Leia mais

Constitucionalista defende autonomia total do Ministério Público de Contas

Uadi Lammêgo Bulos deu palestra durante as comemorações dos 50 anos do MPC paranaense, nesta quarta-feira. Data contou também com debate, homenagens e descerramento de placa comemorativa O artigo 130 da Constituição brasileira contempla a autonomia institucional do Ministério Público de Contas, com as capacidades de livre exercício funcional, autolegislação, auto-organização e independência orçamentária e financeira. A interpretação...

Leia mais

Tribunal de Contas começa a executar novo plano estratégico a partir deste ano

O Tribunal de Contas do Estado começa a viver um novo desafio a partir desta semana. Com o lançamento, na última terça-feira (26) de seu Plano Estratégico para o ciclo 2012-2016 o TCE pretende cumprir etapas fundamentais para o pleno cumprimento de sua missão constitucional. Estímulo ao controle social, fortalecimento da rede de controle da gestão pública e atuação preventiva estão entre as prioridades do órgão para os próximos anos....

Leia mais