Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas tem participação da Atricon

O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE e da Atricon, participou nesta terça-feira (06) da abertura do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontece em Belo Horizonte. O encontro, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com a colaboração do TCE-MG, objetiva a melhoria da administração pública, mediante apresentação de estudos acerca da qualidade das políticas públicas praticadas, bem como a...

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Nota de apoio ao TCU

I – A história centenária de compromissos do Tribunal de Contas da União (TCU) com a causa republicana  é uma manifesta garantia para a sociedade de que, independente do convencimento motivado de cada um dos seus ministros sobre o mérito das contas presidenciais de 2014, e qualquer que venha a ser o juízo de valor final do seu Plenário, a instituição terá cumprido o seu relevante papel constitucional. II – A Atricon reitera sua...

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Atricon certifica aplicação do MMD-TC em oito Tribunais

Dando andamento ao processo de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), a Atricon conferiu a certificação de qualidade para os oito primeiros Tribunais de Contas que concluíram o processo. Os TCs certificados foram os de Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Pará e Espírito Santo (estaduais) e Goiás (dos Municípios). Encontram-se em andamento as avaliações dos Tribunais de...

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Abertas as inscrições para o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil

Estão abertas as inscrições para o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Recife de 1 a 4 de dezembro, no Centro de Convenções do Hotel Sheraton Reserva do Paiva. O evento, que tem como tema “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”, vai reunir especialistas em controle externo, gestão pública e dados abertos, além de autoridades dos três poderes da...

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Atricon faz sugestões ao novo Projeto de Lei de Licitações e Contratos

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, encaminhou nesta quarta-feira (23/09) ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) um ofício com as sugestões solicitadas por ele visando ao aprimoramento do Projeto de Lei de Modernização da Lei de Licitações e Contratos Públicos, do qual é o relator. O Projeto de Lei nº 559/2013 institui normas para licitações e contratos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...

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Nota pública conjunta de apoio à CGU

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), a Associação Nacional dos Auditores (AUDICON), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) vêm a público externar as suas preocupações com a notícia da retirada do status de Ministério da Controladoria Geral da União – CGU e também com o repasse das principais funções da CGU para...

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