TCs fazem levantamento de obras paralisadas no Brasil
jun19

TCs fazem levantamento de obras paralisadas no Brasil

A Atricon produziu material gráfico com os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil. Trata-se da consolidação de um levantamento executado pelos 33 Tribunais de Contas do país, entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. Em razão do exíguo prazo foi utilizada, como metodologia, uma pesquisa declaratória. As informações foram obtidas a partir de um questionário elaborado pelos...

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MMD-TC treina comissões para aplicação 2019
jun12

MMD-TC treina comissões para aplicação 2019

A segunda etapa de treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, iniciada segunda-feira (10), em São Paulo, está sendo encerrada nesta quarta-feira(12/06), com a aplicação de uma série de exercícios, que incluem estudos de cenários, preparação de documentos, além do desenvolvimento de um plano de visitas, que serão empregados durante a aplicação em 2019. Na...

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Manifesto
jun07

Manifesto

Manifesto pela educação A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico da Educação – IRB, emitiram manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais’, em que elencam dispositivos da Constituição Federal que consubstanciam a educação como “patrimônio jurídico inalienável”. As instituições afirmam que as garantias previstas na CF não podem...

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Obras paralisadas: Instituições querem solução
jun05

Obras paralisadas: Instituições querem solução

Foi assinado no final da tarde desta terça-feira (4), na sede do CNJ, um Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas no país; assunto sobre o qual o Sistema Tribunais de Contas já se debruça desde a constituição de um Comitê destinado à produção de um...

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Legislação do interesse dos TCs discutida na Câmara
jun05

Legislação do interesse dos TCs discutida na Câmara

Com o interesse de discutir sobre matérias legislativas concernentes ao Sistema Tribunais de Contas, o presidente Fábio Nogueira articulou audiência com o deputado Luis Flávio Gomes, membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu na tarde de terça-feira (04/06), no gabinete do parlamentar com a presença do deputado federal paraibano Hugo Motta, também membro da CCJ. Depois de uma breve...

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TCE-PR celebra 72 anos de atividades
jun04

TCE-PR celebra 72 anos de atividades

Palestras de ministro e filósofo marcam celebração dos 72 anos do TCE-PR Comandado pelo presidente, Nestor Baptista, evento na Fiep contou com a participação de Gustavo Canuto, titular da pasta do Desenvolvimento Regional, e do professor da Unicamp Leandro Karnal Com palestras do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do filósofo e historiador Leandro Karnal, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) celebrou...

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