Articulação para desarquivar PEC 22 no SF
mar12

Articulação para desarquivar PEC 22 no SF

A Atricon iniciou uma série de articulações no Senado Federal na perspectiva de resgatar o texto original da PEC 22/2017, em decorrência do fim da legislatura, quando são arquivadas todas as proposições, exceção feita àquelas originárias da Câmara dos Deputados, ou tenham passado pela revisão daquela Casa, e, ainda, as que receberam parecer favorável das comissões. Uma comissão de representantes do Sistema Tribunais de Contas,...

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Plínio Carneiro Filho assume presidência do TCMBA
mar11

Plínio Carneiro Filho assume presidência do TCMBA

O conselheiro Plínio Carneiro Filho assumiu a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (11/03). Da cerimônia participaram o vice-governador da Bahia, João Leão, o senador Otto Alencar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, desembargadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores de municípios de todo o estado, secretários...

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Sistema TCs é recebido por Sérgio Moro
fev26

Sistema TCs é recebido por Sérgio Moro

O Sistema Tribunais de Contas, capitaneado pela Atricon, foi recebido em audiência pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no Palácio da Justiça, em Brasília, na tarde desta terça-feira (26). Reuniram-se presidentes, ou representantes destes, das trinta e três Cortes brasileiras, dirigentes da entidade, do IRB e da Abracom. O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem...

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Colégio de Presidentes elege novos dirigentes
fev26

Colégio de Presidentes elege novos dirigentes

Por aclamação, forma eleitos os Conselheiros Edilson Silva (TCE-RO), que ocupará a presidência do Colegiado de Presidentes; Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), vice-presidente; e Severiano Costandrade (TCE-TO), secretário. O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil reuniu-se esta terça-feira (26), na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), em Brasília, com a eleição da nova composição de dirigentes na pauta. A...

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NOTA PÚBLICA
fev25

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA Os critérios de composição dos Tribunais de Contas, sempre, constaram na pauta da Atricon, como itens inalienáveis.  Em relação as regras, constitucionalmente estabelecidas, não caberia outra posição que não a sua defesa intransigente, nem outro sentimento, além do respeito peremptório. A entidade situa o interesse institucional no mais elevado patamar e, nesta condição, mantém absoluta observância aos preceitos do Art....

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MMD-TC: nova etapa da certificação é cumprida
fev25

MMD-TC: nova etapa da certificação é cumprida

O presidente Fábio Nogueira está reunido, nesta segunda-feira (25), com a Comissão Central do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil e com técnicos da Fundação Vanzolini (USP-SP), em São Paulo, para mais uma etapa da certificação do MMD-TC. O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é a principal ferramenta do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs, por intermédio da qual o Sistema vem...

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