Pleno elege Mario de Mello presidir TCE-AM
out15

Pleno elege Mario de Mello presidir TCE-AM

O conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello é membro titular do Conselho Fiscal da Atricon Por unanimidade de votos, os conselheiros Mario Manoel Coelho de Mello, de 60 anos, e Antônio Julio Bernardo Cabral, de 65 anos, foram eleitos, na manhã desta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, para administrar o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nos próximos dois anos (biênio 2020-2021). Na mesma sessão, o colegiado elegeu o...

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Atricon define prazos para eleições
out15

Atricon define prazos para eleições

Foi publicada a Portaria nº 18/2019, neste dia 15 de outubro, com a definição do cronograma para as eleições da direção da Atricon, que ocorrerão durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR). O processo eleitoral para a composição da Diretoria da Atricon, que atuará durante o biênio 2020/2021, foi estabelecido com base no capítulo V do Estatuto, combinado com os dispositivos constantes do capítulo...

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Etapa final da certificação do MMD-TC
out15

Etapa final da certificação do MMD-TC

Uma das etapas decisivas para a certificação da metodologia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas está sendo cumprida, nestes dias 14 e 15, em São Paulo: a conferência dos procedimentos adotados e dos documentos resultantes da aplicação do MMD-TC em 2019. Trata-se de um dos quesitos estabelecidos pela Fundação Vanzolini (USP-SP), que se inclui entre as entidades certificadoras mais bem credenciadas da América...

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Comissão consolida relatório do MMD-TC
out11

Comissão consolida relatório do MMD-TC

A comissão responsável pela consolidação dos dados do Marco de Medição de Desempenho dos TCs está reunida, nestes dias 10 e 11 de outubro, na sede do TCDF, em Brasília. Estão sendo avaliados os resultados da aplicação 2019 do MMD-TC, que serão apresentados no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 11 a 14 de Novembro de 2019. Estão presentes os Conselheiros Carlos Ranna (TCE-ES) e Edilson...

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Em discussão: transferência de recursos federais
out09

Em discussão: transferência de recursos federais

O presidente Fábio Nogueira participou de audiência pública da Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, incumbida de proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 048-A, de 2019 (SF). A PEC propõe alteração no o art. 166 da Constituição Federal “para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do orçamento anual”. A audiência...

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Conselheiro Paulo Curi Neto vai presidir TCE-RO
out08

Conselheiro Paulo Curi Neto vai presidir TCE-RO

Em sessão especial realizada nesta terça-feira (8), o Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) elegeu, por unanimidade, o conselheiro Paulo Curi Neto como presidente para o biênio 2020/2021. Também foram eleitos, de forma unânime, para o mesmo biênio, os conselheiros Benedito Antônio Alves, como vice-presidente; José Euler Potyguara Pereira de Mello, corregedor-geral; Valdivino Crispim de Souza, presidente da 1ª Câmara; Edilson de Sousa Silva, presidente da 2ª Câmara; Francisco Carvalho da Silva, ouvidor; e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente da Escola Superior de Contas.

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