Parceria entre o TCE Ceará e Editora Fórum incentiva ampliação de conhecimento
A ação anual de incentivo à leitura realizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, está rendendo mais conhecimento aos servidores do Tribunal de Contas do Ceará. Nesta terça-feira (25/6), a Editora Fórum, parceira da iniciativa, ofertou um voucher no valor total de R$ 1.200,00, aos setores do TCE que mais acessam a plataforma digital e realizam pesquisas presenciais.
TCEMG determina devolução de mais de R$ 16 milhões por uso indevido dos recursos da Cfem por gestores de Itabirito
A Primeira Câmara do TCEMG, em sessão de 18 de junho, determinou que diversos ex-secretários municipais da Prefeitura de Itabirito façam o ressarcimento de R$ 16,4 milhões ao erário municipal por uso indevido de recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), em 2013. A Corte de Contas ainda aplicou multas que somam R$ 87 mil aos então gestores. A Cfem é uma compensação paga pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, e deve ser aplicada apenas em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em benefícios para a comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
TCE-SC: Conselheira municipal levará aprendizado do Ciclo para colegas em São João Batista
Pela primeira vez, a conselheira de Saúde Tatiane Ventura da Silva participa de uma edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ela espera repassar aos demais colegas de São João Batista as orientações recebidas na tarde desta terça-feira na oficina especialmente organizada para conselheiros municipais. “Com certeza servirá como orientação para melhorarmos a qualidade do serviço de acompanhamento das contas públicas que fizemos”, contou.
Primeira fase do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal é aberta em Florianópolis
Pelo menos 300 gestores públicos de municípios da Grande Florianópolis participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (25/6) do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Divididos em auditórios e salas de aula, eles estão recebendo orientações técnicas de como contribuir para o aprimoramento da gestão de recursos públicos e para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
Gestão e políticas públicas na educação e o desenvolvimento sustentável nas cidades encerram 9º Fórum TCE e Jurisdicionados
Mesmo se investindo mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil precisa aprender a melhor gerir suas políticas públicas na educação para alcançar o desenvolvimento sustentável em seus diversos níveis. A porcentagem equipara o País à Inglaterra e Holanda em termos de investimentos, mas ainda bem distante da efetividade esperada. Esta é a conclusão compartilhada nas apresentações do talk show “As políticas públicas sociais e o desenvolvimento sustentável: perspectivas da educação e desigualdade social (ODS 4 e ODS 10), realizado nesta quarta-feira, 19, como parte da programação do 9º Fórum TCE e Jurisdicionados, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar, em Belém.
Ministério da Justiça informa ao TCEPB que a Cruz Vermelha não é qualificada para funcionar como OS
A Organização Social Cruz Vermelha, com sede no Rio Grande do Sul, responsável pela gestão do Hospital de Emergência e Traumas de João Pessoa no ano de 2013, e que teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, não tem qualificação para funcionar como Organização Social. Ela possuía título de Utilidade Pública Federal, mesmo assim teve seu registro cancelado.
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