TCE-RN convoca jurisdicionados para discutir novas regras de pagamento por ordem cronológica
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) convoca representantes de todos os seus entes jurisdicionados – Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta – para participar de evento que tem como objetivo disseminar e discutir o conteúdo da Resolução n° 032/2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados com fornecedores.
ODP.TC: TCE-MT implanta metodologia para fomentar auditoria dos gastos públicos
Defender o patrimônio público e ampliar a eficácia da administração estatal para estancar possíveis danos advindos da má gestão dos recursos. Este é o objetivo do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas (ODP.TC), projeto desenvolvido pela Controladoria-Geral da União em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) para analisar os pontos de causas excessivas do gasto público e identificar possíveis ocorrências de corrupção nas instituições.
Tribunais de Contas lançam orientações para ouvidorias públicas
O lançamento acontece durante o Encontro Nacional do (IRB), da Região Sul do País, que acontece no auditório do TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. Acesse aqui a integra da Cartilha: https://irbcontas.org.br/CartilhaOP/iniciar.html.
TCE-PB identifica empresas com restrições de contratos atuando em licitações do Estado e Municípios
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, encaminhou um ofício circular, na manhã da última sexta-feira (18), alertando os gestores paraibanos que estão promovendo esses certames, onde aparecem nomes dessas pessoas físicas e jurídicas como vencedoras de licitações, mas que se encontram com restrições e sanções em vigência.
TCM-PA homologa 44 TAGs da Transparência com prefeituras e câmaras municipais
Foram homologados TAGs celebrados com as prefeituras e câmaras municipais de Chaves, Santa Cruz do Arari, Breves, Gurupá, Oeiras do Pará, Moju, Soure, Cachoeira do Arari, Curralinho, Cametá, Afuá, Anajás, Portel, Barcarena, Ponta de Pedras, Melgaço, Limoeiro do Ajuru, Muaná, Bagre, Igarapé-Miri, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista. Este ano, todos os municípios celebraram TAGs com o TCM-PA e MPE.
TCE/TO promove décima edição do Programa Agenda Cidadã
O mês de agosto marca a realização da 10ª Edição do Programa Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que tem foco na comunidade como parceira na fiscalização dos recursos.
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