TCDF determina abertura de Tomada de Contas Especial sobre prejuízos nas obras do Mané Garrincha
O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou nesta terça-feira, dia 27 de junho, a conversão em Tomada de Contas Especial (TCE) do Processo 30101/2010, relativo às duas primeiras etapas das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A decisão também autorizou a citação imediata dos responsáveis indicados na Matriz de Responsabilização do processo para que, no prazo de 30 dias, apresentem defesa ou recolham solidariamente o valor corrigido do débito a eles atribuído. Ainda cabe recurso da decisão.
Tribunais de Contas são avaliados em 2017
O TCE-PE conclui este mês o levantamento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) visando ao aprimoramento do sistema nacional de controle externo.
Com foco na ressocialização, Programa Boas Contas é lançado pelo TCE-RO
Com foco na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional de Rondônia, oportunizando a eles a chance de começar de novo uma história de vida diferente, foi lançado na última sexta-feira (23) pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) o Programa Boas Contas, uma parceria entre a Corte de Contas e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
TCE-RS destaca a compatibilização entre os planos plurianuais e os de educação em seminário
O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Leo Arno Richter, apresentou as principais orientações do Plano Nacional de Educação, aplicáveis aos municípios e Estado, durante o Seminário Nacional de Formação Legislativa, promovido na manhã desta quinta-feira (22) pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Porto Alegre.
TCU: Administração Pública pode contratar Uber e congêneres
TCU entendeu que pregão do Ministério do Planejamento errou ao não incluir transporte individual privado em pregão que contratou empresa de táxi para atender ao governo federal
Seminário do TCM-CE estimula controle interno para prevenir irregularidades
Seminário sobre Controle Interno promovido nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) reuniu em sua sede cerca de 600 participantes de vários municípios, dentre gestores e servidores públicos.
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