Parceria interinstitucional em discussão
set23

Parceria interinstitucional em discussão

O presidente Fábio Nogueira participou do painel ‘Construindo Consensos: O Papel Articulador dos Tribunais de Contas’ que encerrou, na manhã desta quarta-feira (23), o Diálogo Interinstitucional: Contribuições para o Aprimoramento da Gestão Pública e do Controle Externo. O evento, que transcorreu nos últimos três dias, foi promovido pelo TCE-GO, em conjunto com o TCMGO, com o apoio de diversas entidades. O painel de encerramento...

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TCE-PB imputa débito de R$ 1,6 milhão ao ex-presidente da Câmara de Cabedelo por gastos com assessores sem comprovação
set23

TCE-PB imputa débito de R$ 1,6 milhão ao ex-presidente da Câmara de Cabedelo por gastos com assessores sem comprovação

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débito de R$ 1,6 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por pagamentos, sem a devida comprovação de serviços de assessoria, feitos a servidores ocupantes de cargos comissionados da Casa Legislativa.

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III Seminário virtual do TCEduc 2020 discutirá “O controle social na transição governamental”
set23

III Seminário virtual do TCEduc 2020 discutirá “O controle social na transição governamental”

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), dando prosseguimento às ações de capacitação, realizará nesta quinta-feira (24/9), o III Seminário Virtual TCEduc 2020, com a temática “O controle social na transição governamental”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, a partir das 9h30, diretamente do plenário do Tribunal.

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Tribunal de Contas envia nova lista de gestores com contas reprovadas à Justiça Eleitoral do Amazonas
set23

Tribunal de Contas envia nova lista de gestores com contas reprovadas à Justiça Eleitoral do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encaminhou, no final da tarde de ontem, à Justiça Eleitoral, uma lista com 55 alterações à lista entregue em agosto deste ano com 616 gestores com contas reprovadas. A nova lista passa a 960 processos de 568 gestores com contas reprovadas pela Corte de Contas.

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Presidente do CTE-IRB destaca que planos de governo dos candidatos devem conter ações para superar os desafios na área da educação
set23

Presidente do CTE-IRB destaca que planos de governo dos candidatos devem conter ações para superar os desafios na área da educação

“Os Tribunais de Contas (TCs) têm procurado colocar a educação como prioridade na agenda pública; esperamos que os gestores e legisladores também o façam. Nesse sentido, vale conferir, agora, nos planos de governo que os candidatos devem levar à Justiça Eleitoral, como os futuros prefeitos pretendem lidar com as inúmeras demandas da agenda da educação”, disse o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), durante o workshop “Diálogos Interinstitucionais”, promovido pelo Tribunais de Contas de Goiás (TCE e TCM) a partir desta nesta segunda-feira (21). De acordo com o presidente, os planos devem apresentar as ações e os projetos que a serem implementados a partir de 2021, sobretudo para se lidar com efeitos da pandemia, de forma planejada e os recursos a serem destinados, a fim de que esses documentos não se constituam apenas em formalismos legais e se convertam em efetivos compromissos junto à sociedade.

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TCE-AM suspende contrato de obra em Coari avaliada em R$ 16 milhões
set23

TCE-AM suspende contrato de obra em Coari avaliada em R$ 16 milhões

Após identificar a possibilidade de danos ao meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, nesta segunda-feira (21), um contrato de obra pública firmado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra). O contrato é relativo a uma obra de pavimentação que o município de Coari à comunidade de Itapéua, em um ambiente rural e florestal amazônico. A decisão foi do relator do processo, conselheiro Érico Desterro. Apesar do avaldo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em nenhuma etapa do processo de contratação foi apresentado um estudo prévio de impacto ambiental, como determina a Constituição nesses tipos de execução de serviços. O contrato, no valor total de R$ 16 milhões, foi firmado entre a Seinfra e a empresa Plastifex Empreendimentos da Amazônia.

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