Atricon propõe 15 medidas para o combate à corrupção

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai enviar aos chefes dos Poderes, especialmente à Presidência da República e ao Congresso Nacional,  15 contribuições para tornar mais efetivo o combate à corrupção no Brasil. Segundo o presidente da entidade, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), a diretoria trabalhou durante vários dias na elaboração de uma nota pública para marcar uma posição no contexto da...

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Atricon é contra vincular Tribunais de Contas ao CNJ

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, afirmou que as propostas que procuram inserir os Tribunais de Contas na jurisdição do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – além de inconstitucionais, revelam-se inadequadas. “Elas ferem a autonomia dos Poderes, e exigem, em vista da necessidade para o exercício da atividade, conhecimento sobre todas as peculiaridade do processo de contas”, disse ele. O...

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Jornadas Científicas do IRB terão inicio dia 31 de março

O Instituto Rui Barbosa – IRB em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, visando ao aperfeiçoamento contínuo das atividades dos TC’s, realizará, este ano, as Jornadas Científicas do IRB – programa de capacitação em temas de interesse do Controle Externo. Destinadas à capacitação de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, as aulas terão uma carga horária de 4 horas e serão realizadas, preferencialmente, às...

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Valdecir Pascoal participa de debate na TV Câmara

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, participou nesta terça-feira (24) à noite, em Brasília, de um debate na TV Câmara sobre a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93). O debate teve também a participação dos deputados Nélson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e Hélder Salomão (PT-ES) e do procurador da Fazenda Nacional, Alexandre Cairo. A jornalista Maristela Sant’Ana mediou o debate, que girou em torno de pergunta sobre a...

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Encerrado treinamento das comissões do MMD-TC

Foi encerrado, na última sexta-feira (dia 20), no auditório do TCE-PE, o Treinamento das Comissões de Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que se insere no Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Cerca de 90 técnicos dos 31 Tribunais de Contas que farão a avaliação participaram da capacitação. Ao fazer o encerramento da solenidade, o presidente da Atricon, conselheiro...

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Presidente da Atricon critica pacote anticorrupção

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, criticou nesta sexta-feira (20), durante entrevista  ao Bom dia Pernambuco, da TV Globo do Recife, o “Pacote Anticorrupção” do Governo Federal, bem como o Decreto nº 8.420/15 que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Para ele, “são medidas tímidas, que avançam pouco”, porque o seu impacto na realidade será “quase nenhum”. Assista AQUI a íntegra da entrevista ao...

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