CNPTC cria comissões para trabalhar questões da Covid-19
abr22

CNPTC cria comissões para trabalhar questões da Covid-19

O Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) emitiu portarias que designam comissões temáticas que irão expedir pareceres de assuntos importantes para atuação dos tribunais de contas nesse momento de crise do coronavírus. A iniciativa é fruto da última reunião ordinária do CNPTC em conjunto com a Atricon, Abracom, Audicon e IRB, realizada por videoconferência no dia 14/4. Naquela oportunidade, ficou acertado que...

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TCE-PA empossa conselheiro Fernando Ribeiro
abr17

TCE-PA empossa conselheiro Fernando Ribeiro

Fernando de Castro Ribeiro, nomeado no dia 13 de abril pelo governador Helder Barbalho, foi empossado nesta sexta-feira, 17, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A pandemia do novo coronavírus restringiu a Sessão Solene, realizada no Plenário Cons. Emilio Martins da Corte de Contas, a pouquíssimos presentes, respeitando o decreto governamental que trata do número máximo de concentração de pessoas permitidas em...

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Fiscalização durante a crise
abr16

Fiscalização durante a crise

O presidente Fábio Nogueira participou, ao lado do procurador de contas do MPC-PA, Stephenson de Oliveira Victer, presidente da Ampcon, e do conselheiro substituto do TCE-RN, Antonio Ed Souza Santana, de debate sobre a ‘Fiscalização de Contas Públicas durante a COVID-19’, na tarde desta quinta-feira (dia 16). A videoconferência foi uma iniciativa da campanha Contas Públicas São da Nossa Conta. Fábio Nogueira fez uma explanação sobre...

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Pleno revoga cautelar que suspendia antecipação opcional de IPTU no Recife
abr14

Pleno revoga cautelar que suspendia antecipação opcional de IPTU no Recife

O Pleno do TCE, em sua primeira sessão extraordinária realizada por meio de videoconferência, decidiu nesta segunda-feira (13) pela revogação de Medida Cautelar que suspendia a execução da Lei Municipal n.º 18.693, que possibilitava a antecipação, de forma voluntária, do pagamento do IPTU 2021 no Recife. A Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas da prefeitura do Recife, se deu a partir de...

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COVID-19: Tribunais de Contas avaliam atuação na pandemia
abr14

COVID-19: Tribunais de Contas avaliam atuação na pandemia

Uma atualização das ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e o acompanhamento de processos legislativos, com perspectivas de impactos no Controle Externo: foram dois dos temas pautados para a reunião conjunta, na manhã desta terça-feira (14/04), das entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas do Brasil: Atricon, CNPTC, Abracom, Audicon e IRB. Com o auxílio da ferramenta Google Meet, a videoconferência...

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Projeto de Lei Complementar nº 149/2019
abr07

Projeto de Lei Complementar nº 149/2019

Entidades que representam o conjunto do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, por meio de Nota Técnica, se posicionam conjuntamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 149/2019. Os signatários destacam e enaltecem a necessidade de fortalecimento dos postulados da publicidade, transparência e do controle. Ao considerarem que a razoabilidade, a proporcionalidade e a segurança jurídica devem ser propulsoras do processo legislativo,...

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