Marisa Serrano representa Atricon em audiência pública sobre educação no Congresso
out06

Marisa Serrano representa Atricon em audiência pública sobre educação no Congresso

A conselheira Marisa Serrano, participou nesta quinta-feira, 5 de outubro, de uma Audiência Pública da Câmara dos Deputados, em Brasília,  realizada com o intuito de “Subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE”. Em nome da Atricon, a conselheira Serrano, que também dirige a Escola...

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Publicada portaria que regulamenta eleições da Atricon para o biênio 2018-2019
out02

Publicada portaria que regulamenta eleições da Atricon para o biênio 2018-2019

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou nesta segunda-feira (2) a portaria que regulamenta as eleições para o biênio 2018-2019. As eleições acontecem no dia 23 de novembro, em Goiânia, durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja aqui a portaria. Poderão votar associados inscritos nos quadros da Atricon até 23 de outubro, e que estejam em dia com as contribuições financeiras à...

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NOTA OFICIAL
set29

NOTA OFICIAL

1 – A ATRICON, diante da informação veiculada na imprensa, noticiando pedido de intervenção federal no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifesta-se no sentido de que o chamamento e a atuação dos Conselheiros Substitutos são legítimos, induvidosos e necessários, estando prevista essa atribuição nos arts. 73, §4º, 75, da Constituição Federal, independentemente do...

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Assembleia Geral aprova novo Estatuto da Atricon
set28

Assembleia Geral aprova novo Estatuto da Atricon

Em Assembleia Geral reunida na última terça-feira (26), em Brasília, os associados à Atricon aprovaram um novo Estatuto para a associação. Entre as novidades,  estão a criação de cinco vice-presidências temáticas, um Colégio de Presidentes e um Conselho Consultivo — instâncias que vão substituir o antigo Conselho Deliberativo. O novo Estatuto também prevê medidas para garantir a sustentabilidade financeira da entidade. Ele...

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NOTA PÚBLICA – ADI 5763 – STF
set18

NOTA PÚBLICA – ADI 5763 – STF

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) tem pautado sua atuação, no caso da extinção do TCM-CE, por duas diretrizes fundamentais: defesa do sistema brasileiro de controle das contas públicas e respeito aos Tribunais de Contas do Estado do Ceará: TCE e TCM. Em uma das petições protocoladas aos autos da ADI n. 5763 , limitamo-nos a realizar referências objetivas a fatos ocorridos após a aprovação da EC n. 92...

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Abertas as inscrições para o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
set18

Abertas as inscrições para o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

Estão abertas as inscrições para o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece de 22 a 24 de novembro, na sede do TCE-GO, em Goiânia. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo hotsite do evento: www.congresso2017.atricon.org.br. O evento tem como tema “Controle Externo: aprimoramento na adversidade“, refletindo a necessidade de aprimoramento dos Tribunais de Contas diante da crise...

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