Atricon orienta sobre inovações da Lei 13.460
jun20

Atricon orienta sobre inovações da Lei 13.460

Lei de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos: Atricon edita orientação A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou ações para orientar os TCs e os jurisdicionados em relação às inovações produzidas pela Lei Federal nº 13.460/2017, que trata sobre a participação e a defesa dos usuários de serviços públicos. Além da edição da Nota Técnica (NT) nº 02/2018 (texto integral), a Atricon disponibilizou um...

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Comissão se encarrega de estudo para cumprimento de Lei
jun06

Comissão se encarrega de estudo para cumprimento de Lei

Presidente edita portaria criando comissão para estudo dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, com propostas para o seu cumprimento. A norma estimula a integração da sociedade na administração pública e coincide com interesse da Atricon no exercício do controle social. A Lei Nacional Nº 13.460/17 motivou a constituição de uma comissão que se encarregará de apresentar propostas de ações coordenadas, com vistas a...

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Governança é pauta de encontro com dirigentes da CNM
jun04

Governança é pauta de encontro com dirigentes da CNM

O aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas está associado à boa governança dos recursos públicos. É o interesse que alia a Atricon à Confederação Nacional dos Municípios e motivação do encontro do presidente Fábio Nogueira, na manhã desta segunda-feira (4), na sede da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba, com dirigentes da CNM, que está realizando reuniões técnicas em João Pessoa. Na ocasião, o presidente Fábio...

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Aperfeiçoamento da gestão governamental
maio30

Aperfeiçoamento da gestão governamental

Seguindo a linha de aprimoramento dos Tribunais de Contas, em cuja essência está a efetividade da gestão dos recursos públicos, a Atricon apresentou à Câmara dos Deputados uma série de propostas para o aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública. O trabalho é resultado do esforço de um Grupo de Trabalho constituído pelo presidente Fábio Nogueira, para responder a demanda apresentada pelo...

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Audicon lança campanha
maio29

Audicon lança campanha

Com a proposta de ser um evento sobre contas públicas, porém com ambiente aberto de debate a outros setores da sociedade, a Audicon realizou nos dias 24 e 25 de maio o seu Congresso “Contas Públicas São da Nossa Conta”. Ressaltando esta proposta, o Presidente da Audicon, Ministro Substituto do TCU, Marcos Bemquerer,  evidenciou a relação de contas públicas com os serviços públicos, com a dinâmica eleitoral e com a credibilidade do...

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Com demandas pelo fortalecimento institucional presidente da Atricon tem agenda em Brasília
maio23

Com demandas pelo fortalecimento institucional presidente da Atricon tem agenda em Brasília

Uma intensa agenda de compromissos, relacionados ao processo de aperfeiçoamento e fortalecimento institucional do Sistema Tribunais de Contas, será mantida pelo presidente Fábio Nogueira em Brasília (DF), desde esta quarta-feira (23). A se iniciar pela participação na solenidade de abertura do Seminário Brasil Mais Simples, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com quem a Atricon mantém...

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