Atricon e IRB integram Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ
jun25

Atricon e IRB integram Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinaram, na manhã desta terça-feira (25), o Pacto Nacional pela Primeira Infância. As entidades foram representadas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente do Comitê da Educação do IRB (CTE-IRB), Cezar Miola. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Pacto, pretende unir...

Leia mais
Atricon manifesta pesar pela morte de João Campos
jun24

Atricon manifesta pesar pela morte de João Campos

Consternados, os dirigentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil manifestam doloroso pesar pelo prematuro falecimento – ocorrido neste sábado 22 de junho -do Conselheiro João Carneiro Campos, honrado membro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e, movidos pela tristeza de tão inesperada perda, expressam suas condolências à família, amigos e integrantes do TCE-PE, Corte em que exerceu denodada e...

Leia mais
TCs fazem levantamento de obras paralisadas no Brasil
jun19

TCs fazem levantamento de obras paralisadas no Brasil

A Atricon produziu material gráfico com os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil. Trata-se da consolidação de um levantamento executado pelos 33 Tribunais de Contas do país, entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. Em razão do exíguo prazo foi utilizada, como metodologia, uma pesquisa declaratória. As informações foram obtidas a partir de um questionário elaborado pelos...

Leia mais
MMD-TC treina comissões para aplicação 2019
jun12

MMD-TC treina comissões para aplicação 2019

A segunda etapa de treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, iniciada segunda-feira (10), em São Paulo, está sendo encerrada nesta quarta-feira(12/06), com a aplicação de uma série de exercícios, que incluem estudos de cenários, preparação de documentos, além do desenvolvimento de um plano de visitas, que serão empregados durante a aplicação em 2019. Na...

Leia mais
Manifesto
jun07

Manifesto

Manifesto pela educação A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico da Educação – IRB, emitiram manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais’, em que elencam dispositivos da Constituição Federal que consubstanciam a educação como “patrimônio jurídico inalienável”. As instituições afirmam que as garantias previstas na CF não podem...

Leia mais
Obras paralisadas: Instituições querem solução
jun05

Obras paralisadas: Instituições querem solução

Foi assinado no final da tarde desta terça-feira (4), na sede do CNJ, um Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas no país; assunto sobre o qual o Sistema Tribunais de Contas já se debruça desde a constituição de um Comitê destinado à produção de um...

Leia mais