Atricon e Audicon ingressam no STF para que conselheiros-substitutos completem Pleno do TCE-RJ
abr28

Atricon e Audicon ingressam no STF para que conselheiros-substitutos completem Pleno do TCE-RJ

A Atricon ingressou hoje (28) no STF pedindo que seja declarado inconstitucional o artigo da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que restringe a apenas 1 o número de conselheiros-substitutos em exercício no Pleno daquele órgão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, protocolada junto com Associação dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas...

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Atricon recebe sugestões para novo Planejamento Estratégico
abr26

Atricon recebe sugestões para novo Planejamento Estratégico

Dando continuidade à coleta de informações e de sugestões para a elaboração do Planejamento Estratégico 2018 – 2023, a Atricon realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma reunião, desta vez com membros do Tribunal de Contas  do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e procuradores do Ministério Público de Contas junto àquele tribunal. A reunião contou com a presença do presidente do TCE-PE, Carlos Porto, que deu as boas-vindas e elogiou...

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Atricon defende Conselho Nacional e mudanças nos critérios de composição dos Tribunais de Contas
abr07

Atricon defende Conselho Nacional e mudanças nos critérios de composição dos Tribunais de Contas

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai apresentar ao Congresso Nacional o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar os critérios de composição dos Tribunais de Contas do país. A matéria será agregada, em uma PEC única, à proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), que já foi entregue a senadores em março. Paralelamente, a Atricon vai propor emendas...

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Em Natal, Atricon promove treinamento das comissões de autoavaliação do MMD-TC
abr07

Em Natal, Atricon promove treinamento das comissões de autoavaliação do MMD-TC

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, nesta semana, em Natal, o treinamento das comissões que vão avaliar a aplicação do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) em 2017. Após a adesão do TCU, pela primeira vez a ferramenta será aplicada em todo os 34 Tribunais de Contas do Brasil. Participaram do treinamento 86 membros e técnicos de todo o país, no evento que foi promovido em parceria com...

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NOTA OFICIAL
mar29

NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL Com referência às notícias veiculadas na imprensa no dia de hoje (29/03/2017) acerca das investigações em curso sobre o desvio de conduta de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vem a público reiterar o total apoio a toda e qualquer operação que, resguardado o direito de ampla defesa e a observância do devido processo legal,...

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Tribunais de Contas vão ajudar TSE no exame das contas eleitorais
mar29

Tribunais de Contas vão ajudar TSE no exame das contas eleitorais

Os Tribunais de Contas vão analisar aproximadamente 160 prestações de contas de partidos políticos cujos processos estão em vias de prescrição. O apelo partiu do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes, em reunião realizada nesta terça-feira (28), em Brasília, da qual participaram o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, do TCU, Raimundo Carreiro e de mais de 20 Presidentes de Tribunais de Contas...

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