Regras de Ouro
abr19

Regras de Ouro

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

Regras de Ouro Valdecir Pascoal Mais um dia de quarentena. A TV e os jornais nunca falaram tanto de temas do Direito Financeiro: orçamento, metas, dívida. Assisto a um caloroso debate sobre a chamada “Regra de Ouro” das finanças públicas, aquela que, grosso modo, recomenda que o Estado não deve se endividar para pagar despesas correntes (do dia a dia), mas sim para financiar investimentos que alavancam a economia. O objetivo é...

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O Estado Necessário
abr16

O Estado Necessário

Adircélio de Moraes F. Júnior - Conselheiro do TCE-SC

Graves crises econômicas, como a que estamos vivenciando em decorrência da pandemia do novo coronavírus, causam impactos negativos de enormes dimensões nas contas públicas e nos remetem a outros episódios históricos, como o “Crash de 1929”, o “2º Pós-guerra” ou a “Crise Financeira de 2008”. Conjunturas adversas como essas marcam também o início de uma trégua, ainda que temporária, entre duas grandes escolas do pensamento político,...

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O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia
abr14

O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia

Dimas Ramalho - Conselheiro do TCE-SP

O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia Dimas Ramalho Na medida em que os países conseguem mensurar minimamente o impacto da pandemia na sociedade, emerge o consenso de que estamos diante de uma tormenta impossível de atravessar sem o protagonismo do Estado, seja na gestão do pesadelo epidemiológico seja na indução da reconstrução econômica e social. Não há exagero retórico quando analistas repetem termos como “economia...

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Atuação em tempos de pandemia
abr14

Atuação em tempos de pandemia

Wilber Carlos dos Santos Coimbra - Conselheiro do TCE-RO

Moderna atuação do Tribunal de Contas em tempos de pandemia Por Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Pós-Doutor em Direito, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional Notadamente, em época de anormalidade como a que estamos experimentando, sob a pauta da pandemia evidenciada pela COVID-19, o que tem afetado, drasticamente o planejamento e, consequentemente, a capacidade de entrega operacional, a contento, dos imprescindíveis...

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Covid-19 e inquietações auditoriais
abr14

Covid-19 e inquietações auditoriais

Inaldo da Paixão Santos Araújo - Conselheiro do TCE-BA

Covid-19 e inquietações auditoriais Há muito aprendi com o Professor Ángel González-Malaxetxebarria, um dos responsáveis pelo aprimoramento das auditorias nos Tribunais de Contas brasileiros, que o auditor não deve comportar-se como um comandante que chega ao campo de uma batalha perdida e critica ações dos que deram a vida pela causa. Atordoado com a pandemia que assola a humanidade e ciente da nossa insignificância perante o...

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A lei da vida é que deve prevalecer
abr13

A lei da vida é que deve prevalecer

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS

A lei da vida é que deve prevalecer Cezar Miola.* “Não adianta dizer: ‘estamos fazendo o melhor que podemos’. Temos que conseguir o que quer que seja necessário”. (Winston Churchill). O Brasil e o mundo estão profundamente impactados com o quadro de pandemia. E é grande a apreensão acerca do que ainda poderá vir. No contexto, o Poder Público se vê instado a agir sob forte pressão, de diferentes fontes. Por um...

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