A verdade prevalecerá na Previdência Social
maio24

A verdade prevalecerá na Previdência Social

Inaldo Araújo e Luciano Farias - TCE-BA

Em oportunidade anterior, publicamos o texto intitulado “A Pós-verdade da Previdência Social”. Nele, alertamos sobre as possíveis emoções e crenças sociais e pessoais que poderiam contaminar uma análise mais técnica e adequada da reforma da Previdência. Na ocasião, o texto da reforma tinha acabado de chegar ao Parlamento e concluímos nossa breve manifestação defendendo a necessidade de uma ampliação significativa do debate e clamando...

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Ação preventiva nos Tribunais de Contas
maio20

Ação preventiva nos Tribunais de Contas

João Antonio da Silva Filho - Conselheiro do TCMSP

Publicado originalmente no Jornal Folha de S. Paulo – SEÇÃO TENDÊNCIAS/DEBATES 20/5/2019 Ação preventiva nos Tribunais de Contas –  Objetivo é evitar eventual desperdício de recursos João Antonio da Silva Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e mestre em Filosofia do Direito (PUC-SP) A democracia é o instrumento que impede a contaminação do Estado pelo autoritarismo. A Constituição de 1988...

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O combate à corrupção
maio10

O combate à corrupção

Iran Coelho das Neves - Conselheiro do TCE-MS

Realizada em Campo Grande no último dia 7, a 1ª Conferência Sul-Mato-Grossense de Governança Pública e Combate à Corrupção apresentou conclusões, tão preocupantes quanto desafiadoras, de Projeto pioneiro que, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, buscou dimensionar o grau de vulnerabilidade da administração pública à corrupção e à fraude. Desenvolvido a partir de 2017, o...

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A Palavra Chave
maio08

A Palavra Chave

Salomão Ribas Jr. - ex-Presidente da Atricon

A Palavra Chave Salomão Ribas Jr., advogado, Presidente do IDASC, ex-Presidente da Atricon. No ano passado procurei cumprir com diligência o dever de apresentar adequadamente a palestra de encerramento do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias. O tema que me propus foi a participação do cidadão no controle externo. A ideia veio-me da tese de doutorado da chilena Dra. Nancy Barra Gallardo, aprovada com louvor no mês de maio na...

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Inteligência artificial e o emprego
maio03

Inteligência artificial e o emprego

Edilberto Pontes - Conselheiro do TCE-CE

Um dos debates mais intrigantes do momento é sobre o futuro do emprego. O uso intensivo da tecnologia da informação, da inteligência artificial e das máquinas que aprendem vai implicar o fim do emprego formal? São sombrias as perspectivas? A maior parte das pessoas vai precisar de transferências governamentais para sobreviver? É uma questão em aberto e que vai necessitar um considerável esforço da sociedade e dos governos para que o...

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Ameaça à aposentadoria
abr30

Ameaça à aposentadoria

Daniel Goulart - Conselheiro do TCMGO

*Ameaça à aposentadoria Em meio ao grande debate sobre a reforma da previdência, cumpre-me chamar a atenção para uma preocupante situação que ocorre em um considerável número de municípios goianos, quanto ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O RPPS foi estabelecido no âmbito de cada ente federativo com o objetivo primordial de formar, ao longo dos anos, patrimônio suficiente para a cobertura de...

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