Os TCs e o fortalecimento da democracia
out31

Os TCs e o fortalecimento da democracia

Ronaldo Chadid - Conselheiro do TCE-MS

O ALCANCE DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS* * Conselheiro Ronaldo Chadid do TCE/MS Desde o surgimento dos Estados modernos ocidentais o modelo adotado foi o constitucionalista, como garantidor da própria governabilidade e autonomia entre os Poderes. Além da estruturação interna do Estado e das regras gerais de seu funcionamento, o...

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Como os controles morrem
out19

Como os controles morrem

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE.

Como os controles morrem * Valdecir Pascoal Passados 30 anos da Constituição, é forçoso reconhecer os avanços da participação cidadã e da atuação das instituições de controle da gestão, a exemplo dos Tribunais de Contas, dos Ministérios Públicos, das Polícias, do Controle Interno e do Judiciário. Nada obstante, ao tempo em que se deve celebrar os consequentes e notórios progressos no combate à corrupção e à ineficiência, há que se...

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Em auditoria, os fins não justificam os meios
out17

Em auditoria, os fins não justificam os meios

Inaldo da Paixão Santos Araújo - Conselheiro TCE-BA

Em auditoria, os fins não justificam os meios *Inaldo da Paixão Santos Araújo Em uma das minhas noites insones, assisti, mais uma vez, ao filme “300”, corroteirizado e dirigido por Zack Snyder, baseado na mítica Graphic Novel “Os 300 de Esparta”. História, cujos roteiro, desenho e arte-final são de Frank Miller. O filme, praticamente fiel aos quadrinhos, é uma imperdível releitura de um fato histórico. Refere-se à Batalha das...

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O bem de todos
out08

O bem de todos

Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS

O bem de todos* O fogo é um elemento carregado de significação. Ao longo da história, muitas labaredas foram acesas para eloquentes queimas de livros, sempre com deploráveis propósitos. Mao Tsé-tung tratou de fazê-lo, na sua Revolução Cultural. Antes e depois dele houve outros episódios. Em 1933, o nazismo incinerou milhares de obras: Thomas Mann, Freud e tantos outros “inimigos” viraram cinzas em praças públicas,...

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Políticas públicas da infância e juventude
set12

Políticas públicas da infância e juventude

Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor – TCE-CE

Nos dias 03 e 04 de setembro de 2018, Fortaleza foi sede da Reunião da Comissão Permanente da Infância e Juventude, órgão vinculado ao Grupo Nacional de Direitos Humanos, responsável no âmbito do Ministério Público, pelo acompanhamento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do Brasil. O evento contou com a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, oportunidade em que foi...

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Tribunais de Contas, o que dizes de ti mesmo?
set10

Tribunais de Contas, o que dizes de ti mesmo?

Inaldo Paixão - Conselheiro TCE-BA

*Inaldo da Paixão Santos Araújo – Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado. Professor. Escritor. Tomo, por empréstimo, para iniciar este artigo, uma modesta adaptação da pergunta que sintetizou a preocupação reinante daqueles bispos que participaram do Concílio Ecumênico Vaticano II, em Roma, entre 1962 e 1965. O objetivo principal do encontro, marco do catolicismo, foi discutir a renovação...

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