20 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
maio06

20 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Rodrigo Chamoun - Conselheiro do TCE-ES

Rodrigo Chamoun é conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no seu papel de garantir o equilíbrio intertemporal das contas públicas e a estabilidade fiscal intergeracional tão necessária ao crescimento sustentado do Brasil, completa vinte anos celebrando êxitos e amargando violações. A LRF foi impulsionada pela grave situação fiscal vivida nas décadas de...

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O desejo de todos
abr28

O desejo de todos

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS

O desejo de todos * Cezar Miola Ao ser questionada pela mãe sobre o que mais deseja nesses 40 dias de isolamento, Luísa, uma estudante do 5º ano do ensino fundamental, responde: voltar à escola. E essa resposta não é só dela, é de Joãos, Marias e de tantas outras crianças e jovens espalhados pelo mundo. O colégio simboliza um espaço de descobertas, de construção do saber, de convívio com as diferenças e de acolhimento. A...

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Pandemia e política econômica
abr27

Pandemia e política econômica

Edilberto Carlos Pontes Lima - Conselheiro do TCE-CE

Um livro que deve servir de inspiração neste momento difícil em que vivemos é Lords of Finance, de Liaquat Ahamed. É uma análise magistral das origens da Grande Depressão de 1929, de como ela poderia ter sido evitada e superada mais rapidamente se os principais responsáveis pela política econômica tivessem sido mais pragmáticos, deixando de lado ideologias econômicas ultrapassadas. Os banqueiros centrais dos Estados Unidos, Reino...

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O Dia do Auditor de Controle Externo
abr27

O Dia do Auditor de Controle Externo

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT

O Dia do Auditor de Controle Externo Luiz Henrique Lima Em 27 de abril, celebrou-se o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, com inúmeros debates e atividades em todo o país. O Auditor de Controle Externo é o servidor público que atua na área finalística dos Tribunais de Contas brasileiros, desenvolvendo atividades de fiscalização e análise e instrução de processos de controle externo. Embora relativamente pouco conhecida,...

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A responsabilidade de cada um
abr22

A responsabilidade de cada um

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS

Artigo do Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), publicado originalmente no Jornal Zero Hora A possibilidade de reabertura do comércio na maioria dos 497 Municípios reduz a pressão econômica à qual as autoridades locais estavam submetidas. É hora de substituir essa pressão por outra, da sociedade civil, dos empresários e dos setores do serviço público focados no combate ao coronavírus. Se, por um lado, essa reabertura pode mitigar os...

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Covid-19 e compras públicas
abr20

Covid-19 e compras públicas

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

Covid-19 e compras públicas Luiz Henrique Lima A pandemia da COVID-19 produziu inúmeras inovações legislativas com impacto na administração pública, especialmente nas regras relativas a licitações e contratos. Em fevereiro foi aprovada a Lei 13.979, cujo artigo 4º dispensou a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...

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