Uma chance para retomar a marcha

DIMAS EDUARDO RAMALHO

Bons tempos aqueles quando os obstáculos à mobilidade humana eram apenas os naturais e serviam até de inspiração aos grandes poetas. O caminho a que Drummond se referia em seu poema era bem mais amplo e intangível que as então bucólicas ruas de Itabira do Mato Dentro. Em alusão ao verso, hoje a pedra se converteria num destes congestionamentos que se reproduzem em progressão geométrica pelos horários de pico, até no entorno das...

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A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa

JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR

O período de eleições municipais e o posicionamento da Justiça Eleitoral em julgamentos que envolvem candidaturas de ordenadores de despesa com contas reprovadas pelos Tribunais de Contas são, a meu ver, uma boa oportunidade para retomarmos a discussão a respeito da autonomia institucional das Cortes de Contas e dos predicamentos e garantias reconhecidos aos membros que as integram. Sem pretender discutir decisões judiciais,...

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Apoio às microempresas

LUIZ HENRIQUE LIMA

Embora possa ser surpreendente para alguns, os Tribunais de Contas têm um importante papel no estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. Na próxima semana em Brasília ocorrerá o Encontro Tribunais de Contas e Desenvolvimento Econômico, organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Sebrae e pela  Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas ATRICON, da qual sou dirigente e que é...

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Onde está o perigo?

Severiano Costandrade

Mais um pleito realizado e as instituições que compõem e sustentam o Estado Democrático de Direito são abundantemente demandadas em suas atribuições. Muito trabalho no Ministério Público, no Poder Judiciário e, claro, nos 34 Tribunais de Contas do Brasil. O período de registro de candidaturas e impugnações trouxe sombra à luz da chamada “Lei da Ficha Limpa”. Aliás, trouxe chuva. Choveram liminares nas Cortes de Contas. Respeitando o...

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Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Econômico

Valdecir Fernandes Pascoal

Uma interpretação conservadora e míope do Texto Constitucional, do capítulo que trata do sistema de Controle Externo da administração pública, pode não enxergar, com a devida clareza, uma relação direta entre a atuação dos Tribunais de Contas e o desenvolvimento econômico do país, de uma região, de um Estado ou de um Município. O que se vê, no mais das vezes, é associar os Tribunais de Contas ao controle da regularidade formal da...

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O Tribunal de Contas e o pleito eleitoral

Waldir Neves Barbosa

O Art. 71 e seguintes da Constituição Federal de 1988 estabeleceram, de forma clara, as competências do Tribunal de Contas da União. Não obstante, o Art. 75 da magna carta estendeu as mesmas competências aos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios, sendo que o Parágrafo Único do mesmo artigo determinou aos Estados a dispor em suas Constituições sobre seus...

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