O TCE-SP e suas responsabilidades
maio27

O TCE-SP e suas responsabilidades

Edgard Camargo Rodrigues - Conselheiro do TCE-SP

O Tribunal de Contas de São Paulo e suas responsabilidades * Edgard Camargo Rodrigues As condições adversas do momento, em que fenômenos, ainda que naturais, desafiam os limites da ciência e fazem esboroar a presunção humana, exigem ações que escapam da segurança da rotina para passar ao território das incertezas e do inusitado. Nos atuais contornos da enfermidade, a experiência é inédita para todos e cada um, e a mobilização que ela...

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Incerteza radical
maio25

Incerteza radical

Edilberto Pontes - Conselheiro do TCE-CE

Incerteza radical Vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes Todos queremos saber quando a pandemia vai acabar. Se a economia vai se reativar logo, se os empregos serão recuperados, se os voos serão normalizados, quando as crianças vão voltar às escolas. Embora haja muitas previsões, a verdade é que ninguém sabe. A incerteza é parte da vida humana, mas no momento ela foi elevada ao paroxismo. Dois livros têm me ajudado...

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Um Tribunal de Contas voltado para a busca de soluções
maio22

Um Tribunal de Contas voltado para a busca de soluções

Guilherme Antônio Maluf - Conselheiro do TCE-MT

Os Tribunais de Contas vêm passando por um processo de intensa modernização e certamente estão entre as instituições que mais evoluíram no país nas últimas décadas. Há um efetivo esforço de disseminação de boas práticas, de orientação preventiva, de integração a partir do uso crescente das ferramentas digitais e da inteligência artificial, consolidando novos parâmetros que vão muito além das missões básicas de fiscalizar e julgar as...

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O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões
maio18

O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões Luiz Henrique Lima O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. A proposição está sob exame da Presidência da República, que dispõe do prazo de até quinze dias úteis para sancioná-la, vetá-la parcial ou totalmente ou devolvê-la para que seja...

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MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade
maio15

MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade

Dimas Ramalho - Conselheiro do TCE-SP

MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade Dimas Ramalho Entre os fundamentos de uma república, o mais nuclear deles talvez seja o império da lei. Monarcas e seus representantes só deixaram de fazer aquilo que lhes convinha ou brotasse na cabeça depois que diferentes sociedades criaram uma lista de normas chamada Constituição para limitar e responsabilizar aqueles que alcançassem o controle do Estado. É justamente essa...

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Covid-19: EC, MP, Lei e Decreto
maio11

Covid-19: EC, MP, Lei e Decreto

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT

Covid-19: EC, MP, Lei e Decreto Luiz Henrique Lima A semana que passou foi pródiga em produção legislativa. Tivemos a aprovação no Congresso Nacional da Emenda Constitucional 106, alcunhada de Orçamento de Guerra, e da Lei que criou auxílio a estados e municípios e que está em apreciação no Poder Executivo para sanção ou veto. Além disso, foram editadas a Medida Provisória 961 e o Decreto 10.342. Todos esses regramentos estão...

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