Impactos da Covid-19 no financiamento da educação básica pública
jun15

Impactos da Covid-19 no financiamento da educação básica pública

Cezar Miola e Cristina Andrade Melo

Publicado originalmente em Consultor Jurídico Por Cezar Miola e Cristina Andrade Melo O momento atual exige todos os esforços para conter a crise sanitária, econômica e social que se instalou no país com a pandemia da Covid-19. Entre suas inúmeras consequências, é necessário discutir e refletir sobre os impactos da pandemia no financiamento da educação básica pública que, assim como a saúde, é um direito fundamental de especial...

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Tribunais de Contas e o acesso a dados e informações fiscais
jun10

Tribunais de Contas e o acesso a dados e informações fiscais

Guilherme Antonio Maluf - Conselheiro do TCE-MT

O Sistema Nacional de Controle Externo está mais forte desde o dia 27 de março deste ano, após a histórica decisão proferida por unanimidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ação de Suspensão de Segurança (SS 5203/MT), transitada em julgado em 14/5/2020 (sem possibilidade de reforma via recurso, portanto). No caso concreto, a decisão do STF assegura como plena e constitucional a competência do Tribunal de...

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Gagá e a Fsesp
jun01

Gagá e a Fsesp

Inaldo da Paixão S. Araújo - Conselheiro do TCE-BA

Gagá e a Fsesp Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor. inaldo_paixao@hotmail.com Sempre tive medo da morte. Por conseguinte, qualquer doença sempre me assusta. Mas como para todo mal há a cura, valorizo os que labutam com a saúde. Recordo-me do meu primeiro contato com um médico. Até onde a memória, cada vez mais cansada, permite,...

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Mais um médico pelo Brasil
jun01

Mais um médico pelo Brasil

Inaldo da Paixão S. Araújo - Conselheiro do TCE-BA

Mais um médico pelo Brasil Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor. inaldo_paixao@hotmail.com Difícil comentar o programa “Mais Médicos” sem ser da área. Principalmente em tão estranhos tempos trevosos. Muitos se insurgirão contra o que irei escrever neste espaço. Mas, como diz Belchior na canção “Apenas um Rapaz Latino Americano”,...

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Prosa, poesia e pandemia
jun01

Prosa, poesia e pandemia

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

Prosa, poesia e pandemia   A trágica pandemia que desafia a humanidade provocou um inusitado encontro entre Vinícius de Moraes, Charles Dickens, Carlos Drummond e Nelson Cavaquinho. Vinícius, com a emoção do poeta e a razão do diplomata, não se conforma com a magnitude do drama: – A terra, de fato, ainda não era um paraíso, mas havia avanços e coisas maravilhosas que iam além da música, das musas e das tardes em Itapuã. Li, com...

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Desafio dos órgãos de controle na pandemia
maio28

Desafio dos órgãos de controle na pandemia

Guilherme Antonio Maluf - Conselheiro do TCE-MT

O desafio dos órgãos de controle em tempos de pandemia Para os Tribunais de Contas e todo o sistema público de controle, o desafio maior nestes tempos de pandemia é equilibrar o papel de orientador dos gestores, compreendendo as especificidades do contexto emergencial, sem abrir mão da missão principal, a fiscalização dos gastos públicos. A quarentena fiscal não é um salvo conduto para os maus gestores. É um instrumento temporário que...

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