Sinos e sirenes fiscais
mar18

Sinos e sirenes fiscais

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

Sinos e sirenes fiscais * Valdecir Pascoal A lama de Brumadinho ainda desliza, em forma de lágrimas, sobre o rosto atônito dos brasileiros. Ainda se ouve o dobrar dos sinos da indignação. A imprevidência parece ser uma de nossas marcas. Procurar fazer as coisas da maneira certa — planejando, prevenindo, corrigindo, fiscalizando, responsabilizando — não é o nosso forte. A aguda crise fiscal por que passam a União, os Estados, o DF e os...

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A nobreza da prestação de contas
mar11

A nobreza da prestação de contas

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

A nobreza da prestação de contas Luiz Henrique Lima Para o gestor inexperiente, incompetente ou mal-intencionado, a prestação de contas é um sacrifício, um suplício, uma exigência burocrática inútil e despropositada. Para o bom gestor, ao contrário, a prestação de contas é a oportunidade sublime de mostrar à coletividade o resultado do seu trabalho. Na prestação de contas ele relatará o que conseguiu realizar com os recursos colocados...

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Nova Previdência e Goiás
mar08

Nova Previdência e Goiás

Celmar Rech - Conselheiro do TCE-GO

Nova Previdência e Goiás   A nova previdência, se aprovada pelo Congresso Nacional, valerá imediatamente para o Estado de Goiás e contribuirá sobremaneira com o equilíbrio fiscal das contas do Estado. O Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no cumprimento de sua missão constitucional de zelar pela sanidade fiscal do Estado, adotou uma série de ações que foram capazes de induzir a melhoria da sustentabilidade do sistema de...

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A Constituição Federal é o melhor caminho
fev26

A Constituição Federal é o melhor caminho

Antonio Roque Citadini

A Constituição Federal de 1988 deu o melhor caminho  * Antonio Roque Citadini  No último dia 18 de fevereiro, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Claudia Fernanda de Oliveira Pereira, publicou artigo no site do Conjur, com críticas ao atual modelo dos Tribunais de Contas. A matéria traz proposta de ampla mudança que pode ser resumida em dois pontos: o provimento dos cargos de Conselheiro através de...

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Tribunais de Contas: é preciso saber reformar
fev25

Tribunais de Contas: é preciso saber reformar

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

Tribunais de Contas: é preciso saber reformar  * Valdecir Pascoal O aprimoramento dos Tribunais de Contas pode acontecer por dois caminhos, não excludentes. Em primeiro lugar, conferindo maior efetividade ao atual modelo constitucional de controle externo. Os consistentes resultados alcançados pelo “Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas” (QATC/MMD-TC), coordenado pela Atricon, são um exemplo cabal e concreto de...

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A LRF e os Tribunais de Contas
fev21

A LRF e os Tribunais de Contas

Iran Coelho das Neves - Conselheiro do TCE-MS

A LRF e os Tribunais de Contas A situação de quase insolvência que aflige diversos governos estaduais expõe um quadro dramático de desequilíbrio fiscal prolongado, agravado pela queda de receita decorrente da crise econômica e, frequentemente, por ‘licenças heterodoxas’ com que gestores se permitiram avançar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na busca de reduzir o risco real de desagregação em cascata das finanças...

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