A administração pública e a ciência comportamental
fev14

A administração pública e a ciência comportamental

Edilberto Pontes

Dois prêmios Nobel em economia foram dirigidos, em anos distintos, a pesquisadores que contribuíram com a economia a partir de achados da psicologia: Daniel Kahneman, em 2002, psicólogo, cujas contribuições foram fundamentais para compreender o processo de tomada de decisões econômicas sob incerteza; e Richard Thaler, em 2017, um crítico dos pressupostos da racionalidade tradicionalmente adotados pelos economistas, por seus estudos...

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E a receita?
fev05

E a receita?

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS

Desde sempre, o olhar preponderante de gestores públicos e de parlamentares se volta para a despesa. Mesmo os Tribunais de Contas só mais recentemente passaram a priorizar o exame da arrecadação. Assim, aspectos como administração e fiscalização tributária e diferentes formas de incentivos recebem a atenção cada vez maior dos órgãos de controle. Esse trabalho, todavia, enfrenta restrições descabidas no acesso a dados que permitiriam...

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Mais de um Século de Controle Externo
fev05

Mais de um Século de Controle Externo

Milene Cunha Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado Pará.

  Este ano de 2018 é um ano de festa para o controle externo. No dia 17 de janeiro comemorou-se 125 anos da criação do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão idealizado e criado por Rui Barbosa e instituído pelo paraense Serzedelo Correa, com a missão de ser um “corpo de magistratura intermediária à Administração e à Legislatura que, colocado em posição autônoma, com atribuições de revisão e julgamento, cercado de garantias...

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Centenário de um cargo republicano
jan15

Centenário de um cargo republicano

Luiz Henrique Lima

Há uma obstinada resistência a uma composição e atuação com maior conteúdo técnico nos tribunais de contas Por Luiz Henrique Lima* Em janeiro de 1918, o presidente Wenceslau Braz sancionou a Lei 3.454, que fixou a “Despeza Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1918”. A leitura da norma é muito interessante sob os aspectos histórico, jurídico, financeiro e político. É curioso assinalar que,...

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O poder da cautela
jan12

O poder da cautela

Cezar Miola

Por Cezar Miola* Prevenir, detectar e responsabilizar. Unidos, esses três verbos são os principais atores do combate à corrupção. No cenário atual, os organismos de controle têm assumido um protagonismo ascendente. Nas palavras do jurista Carlos Ayres Britto, entes como os Tribunais de Contas não governam, mas ajudam a impedir o desgoverno. Já a atuação cautelar desses órgãos, repetidas vezes reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal,...

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A Previdência de Antígona
jan09

A Previdência de Antígona

Alexandre Sarquis

Por Alexandre Sarquis* ‘A grande recessão pela qual passamos acentuou o receio quanto à solvência de alguns Estados e Municípios, tornando necessária uma reconsideração dos regimes de previdência dos servidores públicos’. ‘Os regimes próprios de previdência são importantes para os servidores públicos, mas em muitos Estados, seu custeio é notoriamente ausente’. ‘Apenas Estados mais atentos à responsabilidade fiscal fazem os...

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