Reforma administrativa: a agenda perdida
abr08

Reforma administrativa: a agenda perdida

Edilberto Carlos Pontes Lima - Conselheiro do TCE-CE

Um dos temas centrais para a modernização do País e que, infelizmente, encontra-se esquecido na agenda brasileira é a reforma administrativa. Ela é essencial para a maior produtividade da economia, para valorização do mérito e do talento no serviço público e para conectar a administração pública brasileira aos desafios do século XXI. O assunto já esteve no centro das preocupações nos anos 1990, quando havia um ministério específico...

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A Pós-verdade da Previdência Social
mar18

A Pós-verdade da Previdência Social

Inaldo Paixão e Luciano Farias - TCE-BA

A Pós-verdade da Previdência Social Pós-verdade é um neologismo que descreve a situação na qual, na hora de criar e modelar a opinião pública, os fatos objetivos têm menos influência que os apelos às emoções e às crenças pessoais. Na cultura política, denomina-se política da pós-verdade aquela na qual o debate se enquadra em apelos emocionais, desconectando-se dos detalhes legais e reais. Portanto a pós-verdade não é sinônimo de...

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Sinos e sirenes fiscais
mar18

Sinos e sirenes fiscais

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

Sinos e sirenes fiscais * Valdecir Pascoal A lama de Brumadinho ainda desliza, em forma de lágrimas, sobre o rosto atônito dos brasileiros. Ainda se ouve o dobrar dos sinos da indignação. A imprevidência parece ser uma de nossas marcas. Procurar fazer as coisas da maneira certa — planejando, prevenindo, corrigindo, fiscalizando, responsabilizando — não é o nosso forte. A aguda crise fiscal por que passam a União, os Estados, o DF e os...

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A nobreza da prestação de contas
mar11

A nobreza da prestação de contas

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

A nobreza da prestação de contas Luiz Henrique Lima Para o gestor inexperiente, incompetente ou mal-intencionado, a prestação de contas é um sacrifício, um suplício, uma exigência burocrática inútil e despropositada. Para o bom gestor, ao contrário, a prestação de contas é a oportunidade sublime de mostrar à coletividade o resultado do seu trabalho. Na prestação de contas ele relatará o que conseguiu realizar com os recursos colocados...

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Nova Previdência e Goiás
mar08

Nova Previdência e Goiás

Celmar Rech - Conselheiro do TCE-GO

Nova Previdência e Goiás   A nova previdência, se aprovada pelo Congresso Nacional, valerá imediatamente para o Estado de Goiás e contribuirá sobremaneira com o equilíbrio fiscal das contas do Estado. O Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no cumprimento de sua missão constitucional de zelar pela sanidade fiscal do Estado, adotou uma série de ações que foram capazes de induzir a melhoria da sustentabilidade do sistema de...

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A Constituição Federal é o melhor caminho
fev26

A Constituição Federal é o melhor caminho

Antonio Roque Citadini

A Constituição Federal de 1988 deu o melhor caminho  * Antonio Roque Citadini  No último dia 18 de fevereiro, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Claudia Fernanda de Oliveira Pereira, publicou artigo no site do Conjur, com críticas ao atual modelo dos Tribunais de Contas. A matéria traz proposta de ampla mudança que pode ser resumida em dois pontos: o provimento dos cargos de Conselheiro através de...

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