Assim falou a Constituição
out07

Assim falou a Constituição

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

Acabo de completar 31 anos e devo dizer que, até aqui, o balanço é positivo. Esse otimismo está relacionado, em primeiro lugar, à minha origem. Não fui imposta, sou fruto legítimo da vontade do povo. Orgulho-me dos valores e princípios que carrego estampados em meu peito, ainda juvenil: a liberdade, a soberania, o estado democrático de direito, a república, a federação, o pluralismo político, a separação e a harmonia entre os poderes,...

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Serviços públicos melhores
out04

Serviços públicos melhores

Edilberto Carlos Pontes Lima

Melhorar o setor público é um grande desafio. Como quebrar a dinâmica que muitas vezes leva a administração pública a trabalhar abaixo de seu potencial, entregando serviços aquém do que poderia fornecer, prejudicando a população, principalmente os mais necessitados? Em um quadro de graves restrições orçamentárias, a premência de fazer mais com menos torna-se evidente. Com frequência se escuta que o governo é intrinsecamente menos...

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A conta do meio ambiente
set23

A conta do meio ambiente

Valdecir Pascoal — Conselheiro do TCE-PE

A conta do meio ambiente Valdecir Pascoal A questão ambiental está na ordem do dia. A Constituição trata do tema como direito e dever. Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos; preservá-lo e defendê-lo é dever dos cidadãos, do Poder Público e de órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Sendo o meio ambiente o mais importante patrimônio público, é a Lei Maior que clama pela...

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Susto, canções e fé (D)
set11

Susto, canções e fé (D)

Inaldo da Paixão Santos Araújo - Conselheiro do TCE-BA

Um dos compositores que admiro, no nosso cancioneiro popular, é Bituca. Como não gostar das canções escritas por Milton Nascimento? Entre tantas, “Bailes da vida” sempre serviu de mote para que eu não desistisse dos meus combates, afinal, “para cantar nada era longe, tudo tão bom” e mesmo com “a roupa encharcada e a alma repleta de chão, todo artista tem de ir aonde o povo está”. Sendo assim, como não percorrer os rincões deste Brasil...

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Ajustamento de Gestão e modernização
set10

Ajustamento de Gestão e modernização

Severiano Costandrade - Conselheiro do TCE-TO

Termo de Ajustamento de Gestão é uma ferramenta de modernização que exige coragem* Tenho como meta dar o melhor em prol de contribuir para uma sociedade bem atendida e expressa em satisfação coletiva. Assim como sempre fui em todas as funções que já exerci ao longo da minha carreira profissional, assim como faço na vida pessoal. Atualmente, na terceira gestão à frente do Tribunal de Contas do Tocantins, defendo que devemos ter uma...

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Lei Geral de Proteção de Dados
set10

Lei Geral de Proteção de Dados

Edilberto Carlos Pontes Lima - Conselheiro do TCE-CE

Em menos de um ano entrará em vigor a Lei nº 13.709/18, intitulada Lei Geral de Proteção de Dados. Trata-se de uma mudança radical no armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados, passando-se a exigir uma série de cuidados e estabelecendo diversas obrigações para quem utiliza informações pessoais, notadamente sensíveis, como as que se referem a preferências políticas, sexuais e religiosas. Há de haver esforços significativos...

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