Sentinela sobre ombros de gigantes
dez10

Sentinela sobre ombros de gigantes

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

Sentinela sobre ombros de gigantes Valdecir Pascoal O TCE-PE chega aos 50 anos merecendo a confiança do povo pernambucano. Inspirado em nosso hino, diria que se trata de verdadeira “Sentinela indormida”, a guardar, vigiar e proteger o erário-cidadão contra os ataques da ineficiência e da corrupção. É também um aliado de primeira hora dos gestores de boa fé. Não é exagero dizer que o TCE-PE é referência entre seus congêneres. É...

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Liberado o gasto – quem pagará a conta?
dez08

Liberado o gasto – quem pagará a conta?

Soraia Victor - Conselheira do TCE-CE

Está na mão do Presidente da República para sanção (ou veto), o projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo que os municípios ultrapassem o limite de gastos com despesa de pessoal. Na prática, a mudança permite que municípios em que a receita tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios...

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VI Encontro dos TCs alcança recorde
nov28

VI Encontro dos TCs alcança recorde

Eduardo Cherem, presidente do TCE-SC

VI Encontro dos Tribunais de Contas bete recorde de participantes É com imensa alegria que Florianópolis sedia, a partir de hoje, o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Cabe ressaltar que teremos o maior número de participantes da história do evento, com 802 inscritos. Para esta edição, procuramos mudar um pouco o modelo dos encontros anteriores, que se constituíam, basicamente, em showcases de boas práticas. Para a edição...

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Aos governantes eleitos, uma boa governança
nov26

Aos governantes eleitos, uma boa governança

Augusto Nardes, Ministro do TCU.

Aos governantes eleitos, uma boa governança* Tem sido divulgado nas redes sociais um vídeo do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no qual aquela personalidade americana e mundial reconhece a importância da alternância de poder nas democracias saudáveis. Obama lança uma ideia importante ao final do vídeo, de que vencidos e vencedores formam, a partir do rescaldo das disputas eleitorais, uma só equipe, cuja missão é tornar a...

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A cidadania como causa precípua
nov14

A cidadania como causa precípua

Fábio Nogueira - Presidente da Atricon

A cidadania como causa precípua Fábio Túlio Filgueira Nogueira – Presidente da Atricon* O Brasil guarda enormes expectativas acerca dos governos, que se instalarão a partir de 1º de janeiro, sobretudo em relação às políticas públicas descentralizadas – saúde, educação, segurança -, cujo atendimento está longe de atingir ao que estabelece a Constituição Federal de 1988. A mesma Constituição Cidadã, que assegura direitos básicos...

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Além da legalidade
nov08

Além da legalidade

Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS

Além da legalidade Corria o ano de 1893 e o regime republicano dava os seus primeiros passos. O ministro da Fazenda era Serzedello Corrêa, que instalara o Tribunal de Contas da União (criado por iniciativa de Rui Barbosa em 1890). Eis que o presidente Floriano Peixoto autoriza a nomeação de um irmão do marechal Deodoro, seu antecessor, para cargo no governo, mas o TC recusou registro ao ato. Floriano, então, disse que a Corte de...

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