Quem são os Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas?
abr10

Quem são os Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas?

Milene Cunha e Daniel Mello

Por Milene Cunha e Daniel Mello* Na última semana, o Brasil acompanhou estupefato a operação que culminou com a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por suspeita de participação em esquemas de corrupção. E no cenário de escândalos que se instalou, uma questão foi levantada: diante de tal quadro como manter o funcionamento do órgão de controle externo, que exige quórum de no mínimo...

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Uma agenda para os Tribunais de Contas
abr06

Uma agenda para os Tribunais de Contas

Valdecir Pascoal

Por Valdecir Pascoal* Os Tribunais de Contas, como guardiões da república e instituições essenciais à democracia, precisam ser exemplos de bom desempenho, transparência e comportamento ético de seus membros. Conquanto se respeitem as garantias constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência, os fatos graves acontecidos recentemente no Rio de Janeiro acenderam definitivamente o sinal de alerta para a necessidade de mudanças...

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O espelho e a boiada da corrupção ou a hora e a vez do controle
mar31

O espelho e a boiada da corrupção ou a hora e a vez do controle

Doris de Miranda Coutinho

Por Doris de Miranda Coutinho* Em fevereiro do ano passado, quando parecia que tudo ia mal em matéria de escândalos envolvendo autoridades públicas e os ventos já sopravam para o rumo dos tribunais de contas, eu repeti, nesta mesma coluna, um desabafo que, pelos mesmos motivos, eu havia feito em outro artigo há mais ou menos sete anos atrás. As novidades da Operação Lava Jato já acenavam para situações inimagináveis, mas acredito que...

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Entre a norma e a efetividade
mar23

Entre a norma e a efetividade

Doris de Miranda Coutinho

Por Doris de Miranda Coutinho* A série interminável de escândalos envolvendo dinheiro e agentes públicos que parece ter integrado a dura rotina dos brasileiros, desafia a jovem democracia do país e põe em cheque a relação de confiança existente entre os cidadãos e o Estado. Correndo à frente nessa ruína de descrença estão as instituições responsáveis pelo controle e fiscalização da administração pública, estigmatizadas pela aparente...

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A hora do CNTC
mar16

A hora do CNTC

Luiz Henrique Lima

por Luiz Henrique Lima* Na Assembleia Constituinte de 1988, alguns visionários propuseram a criação de um Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com a finalidade de exercer o controle externo do Poder Judiciário. Foram duramente combatidos pela aliança perversa do conservadorismo e do corporativismo. A emenda que criava o CNJ foi amplamente derrotada. Tempos depois, uma sucessão de escândalos e a constatação da ineficiência na...

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O “homem cordial” e a corrupção
mar02

O “homem cordial” e a corrupção

Dirceu Rodolfo de Melo Junior

por Dirceu Rodolfo de Melo Junior* Quem paga mal, paga duas vezes! Uma das parêmias que marcaram meus primeiros contatos com as letras jurídicas. Assim é que a Câmara dos Deputados recomeçou a apreciação  das famanazes dez medidas de combate à corrupção, mercê de uma legítima intervenção do Judiciário que lançou fagulhas revivificantes sobre pontos essenciais do projeto, pontos estes mortificados, precocemente, numa tramitação...

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