O teto de gastos e a reativação da economia
set21

O teto de gastos e a reativação da economia

Edilberto Carlos P. Lima - Conselheiro do TCE-CE

O teto de gastos e a reativação da economia Edilberto Carlos Pontes Lima, Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Odisseu determina que seus marinheiros o amarrem e que eles tapem os ouvidos. É para evitar serem atraídos pelo sedutor canto das sereias, que os levariam à morte. Essa famosa passagem da Odisseia é muito utilizada para justificar regras fiscais de autocontenção, como o teto de gastos. Por ele, durante 20...

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Reformas e sonetos
set21

Reformas e sonetos

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE–PE

Reformas e sonetos Valdecir Pascoal As reformas constitucionais na seara da gestão fiscal tomam a pauta do país. Além da PEC emergencial, temos a administrativa, tributária, do pacto federativo, da regra de ouro, do teto de gastos e da desvinculação de fundos. De sã consciência, ninguém ignora a necessidade de aprimoramentos em todos esses temas. Entretanto, é preciso responsabilidade para que as emendas não piorem os sonetos...

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Segurança jurídica e contencioso tributário
set17

Segurança jurídica e contencioso tributário

Guilherme Antonio Maluf - Conselheiro do TCE-MT

Segurança jurídica para o contencioso tributário e o aperfeiçoamento do ambiente de negócios Guilherme Antonio Maluf A simplificação fiscal e uma administração tributária mais reguladora e menos interventiva no ambiente de negócios são temas urgentes na pauta do país, que anseia há décadas por uma robusta e transformadora reforma tributária. Em 31 de julho deste ano, a Receita Federal e a Organização para a Cooperação e...

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Precisamos falar sobre orçamento
set14

Precisamos falar sobre orçamento

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT

Precisamos falar sobre orçamento Luiz Henrique Lima Analisando as manchetes dos principais veículos de comunicação, observa-se que os temas que monopolizam atenções são a pandemia da Covid-19 e as próximas eleições municipais. Além disso, um ou outro rumoroso caso policial e as mais recentes decisões judiciais envolvendo crimes contra a administração pública. Todavia, há dois outros temas de máxima importância que deveriam estar sendo...

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Prescrição e os Tribunais de Contas
set10

Prescrição e os Tribunais de Contas

André Luiz de Matos Gonçalves - Conselheiro do TCE-TO

A força extintiva da prescrição do dano ao erário e as decisões dos Tribunais de Contas: nem tudo é jogo de soma zero[1]. The extinct force of the prescription of damage to the treasury and the decisions of the Courts of Auditors: not everything is a zero-sum game. André Luiz de Matos Gonçalves[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo, por meio de análises de decisões judiciais e revisão bibliográfica, investigar, a partir de...

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Listas
set08

Listas

Valdecir Pascoal — Conselheiro do TCE-PE

Listas  Valdecir Pascoal “Sei que a verdade é difícil e para alguns é cara e escura. Mas não se chega à verdade pela mentira, nem à democracia pela ditadura.” (Affonso Romano de Sant’anna, em “Implosão da Mentira”). A palavra lista pode significar relação, rol ou catálogo de nomes de pessoas ou de coisas. Permitam-me folhear na memória um catálogo especial de listas históricas. Diga-se, de pronto, que há listas e listas. Algumas são...

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