Inovação tecnológica na pavimentação urbana
dez05

Inovação tecnológica na pavimentação urbana

Domingos Dissei - Conselheiro do TCMSP

Inovação tecnológica na pavimentação urbana* Varredura a laser permite rapidez e economia no recapeamento * Artigo publicado originalmente no portal da Folha de São Paulo. Em busca de transparência, da melhor relação custo-benefício e para verificar se a Prefeitura de São Paulo pagou pelo que comprou, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) tem utilizado drones para constatar o real estágio de obras, exames...

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A bodega da professora Francy
nov26

A bodega da professora Francy

Cezar Miola, Conselheiro do TCE-RS

Numa sala de aula da escola José da Matta e Silva, em Sobral, interior cearense, ao final da aula as crianças fazem fila em frente à bodega da professora Francy (assim chamada por ela). Com créditos conquistados a partir do bom desempenho, ali podem “adquirir” objetos escolares, biscoitos e outros itens expostos em uma mesa cuidadosamente organizada. A troca é uma forma de premiar o desempenho e de colocar em prática...

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Opinião sobre o Pacto Federativo
nov14

Opinião sobre o Pacto Federativo

Dimas Ramalho - Conselheiro do TCE-SP

Submeter Tribunais de Contas ao TCU é inconstitucional Dimas Ramalho Preocupado em aperfeiçoar o sistema de controle externo das contas públicas, o governo federal incluiu na Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, três dispositivos que ampliam as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União pelo Art. 71 da Constituição da República. Um novo inciso (XII) daria ao TCU a missão de consolidar a...

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Recomendações do Ministério Público e o VAR
nov07

Recomendações do Ministério Público e o VAR

Fabrício Motta - Conselheiro do TCM-GO

Recomendações do Ministério Público e o VAR – artigo publicado no CONJUR Fabrício Motta, Conselheiro do TCM-GO Um dos grandes constrangimentos que o excesso de tempo em uma mesma profissão ou ambiente traz é a desatualização dos exemplos concebidos para explicar situações variadas. No meu longo caminhar no controle da Administração – fui Técnico do Tribunal de Contas da União, Procurador do Ministério Público de Contas e agora...

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Controle, gestão e apagões
nov04

Controle, gestão e apagões

Valdecir Pascoal - Conselheiro do TCE-PE

A CF/88 propiciou inegável avanço aos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Essas agências de accountability possuem, em regra, autonomia e um quadro de dirigentes e servidores qualificados, dotados de garantias e albergados em carreiras estruturadas. Mirando a Gestão, entretanto, o que se vê, mormente nos pequenos municípios, são indicadores que, no mais das vezes, revelam um grande déficit de...

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Pagamentos públicos em ordem
out21

Pagamentos públicos em ordem

Valdecir Pascoal — Conselheiro do TCE-PE

Valdecir Pascoal Passado: Luís Gomes, sertão do RN, anos 70, na farmácia do meu pai. Foi nesse cenário que, ainda menino, aprendi o significado de honrar a palavra, de “assinar com o fio do bigode” e selar compromissos com aperto de mãos, costumes que traduziam confiança e credibilidade. Ali, eu testemunhei que os menores preços, os maiores descontos e o fiado mais longevo estavam reservados àqueles que costumavam cumprir fielmente o...

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