A Pandemia e as Contas Públicas
mar31

A Pandemia e as Contas Públicas

Edilberto Pontes - Conselheiro do TCE-CE

A Pandemia e as Contas Públicas *Edilberto Carlos Pontes Lima – Conselheiro do TCE-CE (autor de Curso de Finanças Públicas:uma abordagem contemporânea. Editora Atlas) O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a LRF trazer alguns dispositivos que lhe dão alguma flexibilidade, como nos casos em que são decretados estados de...

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A lei da vida é que deve prevalecer
mar30

A lei da vida é que deve prevalecer

Cezar Miola - Conselheiro do TCE-RS

A lei da vida é que deve prevalecer Cezar Miola.* “Não adianta dizer: ‘estamos fazendo o melhor que podemos’. Temos que conseguir o que quer que seja necessário”. (Winston Churchill). O Brasil e o mundo estão profundamente impactados com o quadro de pandemia. E é grande a apreensão acerca do que ainda poderá vir. No contexto, o Poder Público se vê instado a agir sob forte pressão, de diferentes fontes. Por um...

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COVID-19 testa nosso senso de humanidade
mar27

COVID-19 testa nosso senso de humanidade

Iran Coelho das Neves - Conselheiro do TCE-MS

Sem precedente, crise do COVID-19 testa nosso senso de humanidade Como ressaltamos no artigo anterior, não há espectadores na tragédia representada pela disseminação planetária do novo coronavírus. Somos todos personagens do drama global e, portanto, vítimas potenciais da COVID-19, a depender, em grande parte, do quanto estamos dispostos a seguir rigorosamente as regras de isolamento social impostas pelas autoridades. Na última...

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Nassau e as obras inacabadas
mar23

Nassau e as obras inacabadas

Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE

A história alçou Maurício de Nassau ao panteão dos grandes governantes do mundo, com destaque para o período em que administrou Pernambuco (1637/44). Sua capacidade de planejar, administrar, inovar e conciliar, aliada aos muitos feitos em prol da ciência e das artes, fizeram daqueles oito anos um verdadeiro século de progresso. Uma pequena amostra do seu idealismo está registrada na primorosa coletânea editada pelo Senado: “Conselhos...

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Emergência, calamidade e contas públicas
mar23

Emergência, calamidade e contas públicas

Luiz Henrique Lima - Conselheiro Substituto do TCE-MT.

No livro Justiça, o professor Michael Sandel, da Universidade de Harvard, comenta, a propósito da tragédia decorrente do furacão Charley que atingiu a Flórida em 2004, dois tipos de comportamentos humanos: os oportunistas e gananciosos que aproveitaram a escassez de determinados bens para vende-los por preços abusivos, e os solidários e altruístas que tiveram a atitude inversa. Diante da situação de gravíssima emergência sanitária...

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Um Tribunal de Contas único e sólido no Ceará
mar10

Um Tribunal de Contas único e sólido no Ceará

Valdomiro Távora - Presidente do TCE-CE

Fiscalizar de forma estratégica, em busca de resultados cada vez mais efetivos e céleres no controle dos recursos públicos, é uma das metas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) neste biênio 2020/2021. Nesta nova gestão, o compromisso é o de fortalecer as estruturas internas do Tribunal, sua organização e seus procedimentos, consolidando a atuação sólida e integrada da Corte de Contas. O número de jurisdicionados e...

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