Consensos, dissensos e o futuro dos Tribunais de Contas
jun19

Consensos, dissensos e o futuro dos Tribunais de Contas

Doris Coutinho

Por Doris Coutinho* “Se fossemos governados por anjos, seriam desnecessários controle internos ou externos sobre o governo”. Ao consignar essa afirmação nos panfletários artigos federalistas de 1778, James Madison, imaginando o impossível, pretendeu constatar o óbvio: justamente por sermos governados por homens, amálgama de vícios e virtudes, o controle é indispensável. Desde então, a democracia moderna adota a necessidade de controle...

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Sem limites a dados públicos
maio16

Sem limites a dados públicos

Cezar Miola

Por Cezar Miola* A legislação brasileira sobre transparência pública, embora possua muitos méritos, ainda pode ser aprimorada. Principal regramento do país na área, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa agora cinco anos de vigência, faz uma injustificável distinção entre moradores de cidades pequenas e aqueles de centros maiores. Os primeiros, caso queiram pesquisar alguns dados públicos no site de sua prefeitura, talvez...

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Breves registros
maio08

Breves registros

Cezar Miola

por Cezar Miola* Apesar das naturais diferenças nos métodos de atuação, os Tribunais de Contas do Brasil há muito entenderam que boas práticas de administração e controle, sempre que possível, devem ser observadas e reproduzidas. As iniciativas na área da educação são um bom exemplo. Aqui, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) vem servindo de referência quando se trata de incentivar melhorias na educação infantil. Desde...

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Quem são os Profissionais da Contabilidade?
maio03

Quem são os Profissionais da Contabilidade?

Isaías Lopes da Cunha

por Isaías Lopes da Cunha* No dia 25 de abril celebra-se o Dia do Profissional da Contabilidade, classe profissional constituída pelos contadores e técnicos em contabilidade registrados no Conselho Regional de Contabilidade (art. 2º, do Decreto-Lei nº 9.295/46). Apesar de ser a primeira profissão regulamentada do Brasil, é preciso esclarecer e reafirmar primeiramente o que é Contabilidade, pois a maior parte da população, da sociedade...

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Quem são os Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas?
abr10

Quem são os Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas?

Milene Cunha e Daniel Mello

Por Milene Cunha e Daniel Mello* Na última semana, o Brasil acompanhou estupefato a operação que culminou com a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por suspeita de participação em esquemas de corrupção. E no cenário de escândalos que se instalou, uma questão foi levantada: diante de tal quadro como manter o funcionamento do órgão de controle externo, que exige quórum de no mínimo...

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Uma agenda para os Tribunais de Contas
abr06

Uma agenda para os Tribunais de Contas

Valdecir Pascoal

Por Valdecir Pascoal* Os Tribunais de Contas, como guardiões da república e instituições essenciais à democracia, precisam ser exemplos de bom desempenho, transparência e comportamento ético de seus membros. Conquanto se respeitem as garantias constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência, os fatos graves acontecidos recentemente no Rio de Janeiro acenderam definitivamente o sinal de alerta para a necessidade de mudanças...

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