Sentinela sobre ombros de gigantes
- Valdecir Pascoal
O TCE-PE chega aos 50 anos merecendo a confiança do povo pernambucano. Inspirado em nosso hino, diria que se trata de verdadeira “Sentinela indormida”, a guardar, vigiar e proteger o erário-cidadão contra os ataques da ineficiência e da corrupção. É também um aliado de primeira hora dos gestores de boa fé. Não é exagero dizer que o TCE-PE é referência entre seus congêneres. É realidade. É laurel confirmado por meio de avaliação realizada pela Atricon, a partir da medição objetiva de mais de quinhentos indicadores de efetividade, mas, sobretudo, pelo respeito e a boa reputação de que desfruta na sociedade, na academia, na imprensa, nos organismos internacionais e entre agentes públicos.
Além dos muitos atributos institucionais, as ações efetivas de controle deram origem a uma verdadeira “Escola TCE-PE”. Eis alguns destaques: rigor e equilíbrio no julgamento das contas, sendo um dos Tribunais que não flexibilizou a aplicação da LRF; atuação preventiva por meio de auditorias, em tempo real, de licitações e contratos, evitando, tempestivamente, prejuízos futuros e ações integradas e colaborativas com outras instâncias de controle no combate à corrupção. Em complemento, como contribuição essencial à participação social, o órgão desenvolveu o portal “Tome Conta”, principal ferramenta digital de transparência e controle do cidadão pernambucano, sem esquecer da Ouvidoria e do importante papel pedagógico desenvolvido por sua Escola de Contas.
Mas todas essas ações efetivas a serviço do cidadão não seriam possíveis se a instituição não cuidasse de sua própria governança, em que se destaca, entre outros atributos, pelo seu corpo funcional, de excelência, composto por 95% de servidores concursados, Conselheiros e Substitutos comprometidos e um Parquet de Contas atuante. Além disso é dotado de planejamento estratégico consolidado e de uma forte atuação correicional, com vistas a avaliar e monitorar as metas de desempenho institucional e funcional. Realce especial para o quesito autotransparência: o TCE-PE foi classificado pela Enccla – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, como o segundo TC mais transparente do Brasil.
Decerto que o olhar aqui lançado não ensaia cegueiras acerca dos enormes desafios de aperfeiçoamento do presente e do porvir. O aprimoramento institucional, sendo um processo, é luta contínua, é também caminhadura. A história comprova que não há milagre: liberdade, democracia e instituições republicanas fortes são o segredo para o desenvolvimento das nações.
Momento de celebração clama reconhecimentos e gratidão. Newton, inspirado no filósofo Bernardo de Chartres, ao reconhecer que as suas descobertas eram também fruto do progresso científico acumulado do passado, disse: “Se eu vi mais longe foi por estar sobre os ombros de gigantes”. Os louros colhidos neste jubileu são herança de muitas mãos e cérebros benfazejos, primorosamente retratados no livro do jornalista Inaldo Sampaio. O Tribunal Sentinela caminha há cinquenta anos sobre os ombros de verdadeiros “gigantes”: aqueles que forjaram as tradições libertárias e republicanas do povo pernambucano e também os fundadores da instituição, seus líderes e membros, mas especialmente, sobre os ombros firmes de sua maior riqueza: os seus servidores.
- É Conselheiro do TCE-PE