Por Cezar Miola*
Pelo menos desde os protestos de julho de 2013, parece reforçada a constatação da distância que separa poder público e sociedade. Um diagnóstico a respeito das ouvidorias públicas de prefeituras e Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul, recentemente divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ajuda a confirmar essa realidade demonstrando o distanciamento existente entre muitas administrações municipais e a população.
De acordo com o levantamento, em um Estado com 497 municípios, apenas cem Legislativos e 141 Executivos disponibilizam canais diretos de comunicação à população. Essas estruturas, quando organizadas e capacitadas, auxiliam na ampliação da participação popular, um princípio inerente à democracia, oportunizando ao cidadão fiscalizar a gestão pública. As estruturas também oferecem um canal de diálogo entre o cidadão – usuário dos serviços públicos – e as administrações. A partir do envio de manifestações, seja crítica, reclamação, denúncia, sugestão ou elogio, é possível mapear a qualidade do serviço público sob a ótica de quem efetivamente o utiliza.
Assim, as informações fornecidas pela sociedade por meio desses canais de escuta têm significativo potencial para a identificação das necessidades da população. A análise das manifestações recebidas por meio das ouvidorias pode servir de subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas que visem a atender aos direitos resguardados pela Constituição. As demandas encaminhadas pela população também podem alertar os dirigentes sobre a existência de problemas e, como consequência, induzir melhorias e impulsionar ações preventivas. Esses são alguns dos aspectos que reforçam a importância da existência de ouvidorias públicas. Mas é preciso ressaltar que a eficiência desses instrumentos depende de estrutura adequada, equipe de pessoal capacitada para o atendimento ao público e normas de funcionamento preestabelecidas (prazos de análise e de resposta conclusiva ao demandante e previsão de sigilo das informações, por exemplo).
São esses, de forma geral, os critérios mínimos a serem observados pelos gestores para que as unidades possam oferecer resultados positivos para as administrações e para a população. Como repito há muito tempo, só se governa aquilo que se conhece. E para conhecer, é preciso estar próximo, oferecer uma escuta atenta e cuidadosa. O bom diálogo parte disso.
Cezar Miola é conselheiro ouvidor do TCE-RS