Aos governantes eleitos, uma boa governança

Aos governantes eleitos, uma boa governança*

Tem sido divulgado nas redes sociais um vídeo do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no qual aquela personalidade americana e mundial reconhece a importância da alternância de poder nas democracias saudáveis.

Obama lança uma ideia importante ao final do vídeo, de que vencidos e vencedores formam, a partir do rescaldo das disputas eleitorais, uma só equipe, cuja missão é tornar a nação mais competitiva, e que cabe a cada governo avançar o máximo que puder, antes de entregar o bastão ao seu sucessor.

O pensamento do ex-presidente está totalmente consonante com meu modo de ver o mundo e com a missão que venho empreendendo em prol do desenvolvimento brasileiro. Da crença de que nossa competitividade depende da evolução da governança pública nasceram dois livros sobre o tema, e uma batalha incansável, como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), para agregar parceiros em prol dessa luta.

Por convicção, tenho defendido a tese que sem uma boa governança, países em estágio intermediário de desenvolvimento como o nosso dificilmente serão capazes de superar desafios históricos que impedem os avanços requeridos pela sociedade. E ao longo dessa batalha, que travo desde 2013/2014, quando fui presidente do TCU, tenho conseguido congregar parceiros diversos de múltiplas e variadas ideologias e agremiações políticas.

Os tribunais de contas de todo o país, a Atricon e o IRB foram pioneiros nessa grande parceria. Depois de grandes trabalhos realizados de forma conjunta, no diagnóstico da governança nas áreas da saúde, educação, segurança pública, entre outros, estou certo de que formamos, de fato, uma grande equipe, que tem por objetivos nobres a competitividade e o progresso brasileiro. Especialmente neste momento, em que conseguimos reunir no II Fórum Nacional de Controle.

Realizado neste mês de novembro, em Brasília, o evento reuniu mais de 600 pessoas do Controle Externo e Interno de todo o país, deixando a certeza de que nosso trabalho conjunto e nosso sucesso como um time vencedor atraem a cada dia novos adeptos.

Entre esses adeptos, destaco os componentes do atual governo, que agora passa o bastão, cujo denodo e competência ajudaram a viabilizar um passo definitivo para a melhoria da nossa governança pública. Não canso de comemorar a adesão da alta liderança e dos valorosos técnicos da Casa Civil. Ministérios do Planejamento, Fazenda e da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). Após convencer o presidente Michel Temer e com o apoio de todos, consegui que fosse implantada, no ano de 2017, a política de Governança no âmbito federal, por meio de um Decreto.

No II Fórum de Controle, percebemos que os governantes eleitos e suas equipes, no âmbito federal, estadual e municipal, já chegam imbuídos da convicção de que é necessário aperfeiçoar as boas práticas de liderança, estratégia e controle para superarmos os entraves que obstam nosso desenvolvimento. Por certo, são novos parceiros que se agregarão a esse desafio de transformar o Brasil.

Neste momento temos no TCU 500 auditorias buscando estancar os problemas do Brasil. Outros trabalhos nos demais tribunais de contas e no Controle Interno colaboram para interromper a sangria da máquina brasileira. Minha contribuição tem sido através de trabalho, dedicação e capacitação, na certeza de que o país precisa de maior sinergia entre sociedade e Estado, órgãos e entidades, entes federativos e organizações privadas, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Ou seja, sociedade, entidades públicas e privadas em um grande pacto nacional pela Governança total!!!

Na condução da coisa pública, necessitamos de equilíbrio entre todas as partes interessadas, clara definição de estratégias, planejamento, gestão de riscos, avaliação das lideranças e das políticas públicas, controle, monitoramento, transparência e prestação de contas, além de centros de governo maduros, que garantam coordenação e coerência entre as políticas públicas brasileiras. Especialmente em temas transversais como saúde, educação e segurança pública, foco dos debates travados no II Fórum de Controle.

As coisas começam a ganhar corpo, o trabalho tem sido bem aceito pelos servidores públicos envolvidos. Já coordenei, em 2018, 15 cursos de Governança para a alta liderança de órgãos de Estado como Receita Federal e Polícia Federal e Rodoviária Federal, dos Ministérios, Senado Federal, Assembleias Legislativas estaduais e Supremo Tribunal Federal. Em todas as ocasiões foi compensador ver a receptividade e entusiasmo de todos.

Todo esse sucesso me remete aos primeiros momentos da batalha, ainda no âmbito do TCU. No primeiro ano de minha gestão como presidente da Casa, em 2013, as coisas evoluíram e acabamos especializando e recolocando 500 auditores em cargos diferenciados, buscando maior eficiente e eficácia para os trabalhos do Tribunal. O plano teve tanta receptividade que conseguimos especializar servidores em 22 áreas distintas, tornando-os uma equipe ainda mais preparada para o desafio de implementarmos a Governança, primeiro no TCU, e em seguida em todo o Brasil.

Em 2019, espero contribuir para a continuidade do trabalho no plano federal e seguir avançando, pulverizando cursos similares sobre a importância da política de Governança pelos estados e municípios brasileiros. Outros parceiros valorosos como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci) tornam nosso time ainda mais imbatível para essa nova etapa.

Com a colaboração de todos, como um grande time, como disse Obama, seguiremos levando a ideia de que a vontade do “dono”, do principal, a sociedade brasileira, deve prevalecer sobre o interesse dos agentes públicos ou de terceiros. Com nossa liderança, e o esforço de todos, principalmente de quem recebeu a chancela do “dono” para o representar, tenho convicção de que transformaremos o Brasil.

*Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União

Compartilhe!