Apresentação

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), criada no dia 26 de agosto de 1992,  atua com o intuito de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas e de seus Membros (Ministros, Conselheiros, Ministros Substitutos e Conselheiros Substitutos), visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade.

Para isso, a entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos Tribunais de Contas, ao mesmo tempo em que apóia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da Administração Pública.

Sua atuação é desenvolvida em estreita parceria com outras entidades representativas dos Tribunais de Contas, como o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Auditores (Audicon), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR).

Eleita a cada dois anos, a Direção da Atricon define, por meio de constante e democrático processo de diálogo com os associados, metas e ações estratégicas, firma parcerias com outras instituições e realiza debates e eventos nacionais.

Apresentação

O canto coral se constitui como uma relevante manifestação educacional musical e significativa ferramenta de integração social. Os trabalhos com grupos vocais nas mais diversas comunidades, empresas, instituições e centros comunitários pode, por meio de uma prática vocal bem conduzida e orientada, realizar a integração entre os mais diversos profissionais, pertencentes a diversas classes socioeconômicas e culturais, em uma construção de conhecimento de si e da realização da produção vocal em conjunto, culminando no prazer estético e na alegria de cada execução com qualidade e reconhecimento mútuos. Além disso, os conhecimentos adquiridos pelos participantes do coral influenciam na apreciação artística e na motivação pessoal de cada um, independentemente de sua faixa etária ou de seu capital cultural, escolar ou social.

A atividade canto coral tem sido incentivada por diversos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de melhorar o relacionamento interpessoal e consequentemente o clima organizacional, contribuindo decisivamente para produtividade no trabalho, bem como investir na qualidade de vida de seus servidores e integração com outros Tribunais.

Buscando fortalecer essa atividade sócio cultural iniciou-se então o encontro de corais, conforme se segue:

O I Encontro Nacional dos Corais dos Tribunais de Contas, foi sediado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, presidido pelo Conselheiro Reinaldo Moura, no período de 25 a 27 de novembro de 2010 em Aracaju, em comemoração aos seus 40 anos de existência. O evento contou com a presença e apresentação dos Coros dos TCE de Sergipe, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina e Tocantins.

O II Encontro Nacional dos Corais dos TCs teve como anfitrião o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, presidido pelo Conselheiro Edson Ferrari, e realizado na cidade de Goiânia entre os dias 1 a 3 de setembro de 2011, em comemoração ao lançamento do primeiro CD do Coro do TCE-GO. O encontro contou com a presença de 10 coros sendo eles: TCEs de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Sergipe, e também dos Coros dos TCM de São Paulo e Ceará.

O III Encontro Nacional dos Coros dos TCs foi sediado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, presidido pelo Conselheiro Cícero de Souza, que também foi sede do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento dos Corais foi realizado em Campo Grande ente os dias 29 de novembro à 1º de dezembro de 2012. Estiveram presentes no evento 11 Coros, dentre eles TCE de Mato Grosso do Sul, Sergipe, Goiás, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Paraíba, Rio Grande do Sul, Amazonas e Mato Grosso, além dos TCM de Ceará e São Paulo.

Em 2013, o IV Encontro de Corais de Tribunais de Contas será sediado pelo Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo, presidido pelo Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, dos dias 4 a 6 de dezembro como evento complementar ao XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil e I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo e a comemoração de 40 anos de criação do Instituto Rui Barbosa, realizados de 3 a 6 de dezembro.

Desejamos, com esse evento, fortalecer e destacar o Canto Coral como elemento de valorização do servidor na busca de qualidade de vida no desempenho de suas atribuições, contribuindo para divulgar sua cultura regional e consolidando o mosaico da cultura brasileira.

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Apresentação

O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil tem como objetivo debater a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e a atuação destes enquanto instrumentos de cidadania para o aprimoramento da gestão pública, o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social. A organização do congresso é de responsabilidade da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

A temática escolhida leva em consideração o papel desempenhado pelas instituições de controle externo, que além de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, contribuem decisivamente na capacitação e orientação dos gestores, na executoriedade de políticas públicas e de  legislações que impactam diretamente no progresso do país, no estímulo ao controle social e na indução da melhoria da prestação do serviço público.

Durante a programação serão realizadas duas conferências. A primeira tem foco na relação dos Tribunais de Contas com a sociedade, sob a ótica do controle social e da transparência e qualidade fiscal. A segunda, com foco na relação com os Poderes Legislativo e Judiciário, traz debates sobre a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, a elaboração de uma Lei Processual Nacional para julgamento de contas públicas, o impacto dos julgados na aplicação da Lei da Ficha Limpa e a questão da competência no julgamento de contas de governo e contas de gestão.

A programação prevê, ainda, dois grandes painéis. O primeiro tem como tema “A formação do caráter nacional: a corrupção sobre o enfoque histórico, filosófico e humanista”. E o segundo,  com o tema “Planejamento, execução, transparência e controle: a capacidade do poder público brasileiro de organizar grandes eventos”, contará com a participação de painelistas internacionais.

Também estão programadas atividades temáticas dirigidas, como capacitação para conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, e estudo de casos sobre os seguintes temas: Serviços de Informação ao Cidadão, Normas de Auditoria Governamental, Auditorias Coordenadas, Auditoria de Obras Públicas, Atividades de Inteligência de Controle, Processo Eletrônico, Comunicação Institucional. Estão previstos espaços reservados para debates sobre atuação dos conselheiros substitutos e procuradores de contas, organizados em parceria com a Audicon e a Ampcon, respectivamente.

O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas sediará, como novidade, a I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo, organizada com a colaboração do Colégio de Corregedores e Ouvidores (CCOR), com stands para a apresentação de produtos, sistemas, publicações dos TCs; a primeira edição do Prêmio Novitatis pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que premiará inovações e boas experiências de Tribunais de Contas, também integra a programação do evento; e a comemoração dos 40 anos de criação do IRB – Associação de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas.

Outra novidade é a realização, de 4 a 6 de dezembro, como evento paralelo, do IV Encontro de Corais de Tribunais de Contas, atividade que contará com a participação de centenas de servidores das nossas instituições.

O XXVII Congresso de Tribunais de Contas será realizado na cidade de Vitória (ES), no Centro de Convenções de Vitória.

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