SF PEC 00040 2016 Ementa: Altera os arts. 24,49,72, 75 e 163 da Constituição Federal;
Atricon escolhe conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) para relatoria da proposta dos TCs brasileiros à PEC 040
Um nome do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) é o relator da proposta que
Na Câmara, presidente da Atricon conversa sobre PEC da Essencialidade
Edilson Silva se reuniu com o deputado federal Gilberto Nascimento. Durante o encontro, eles conversaram sobre dois temas: PEC 39/2022 e o PL 5773/2023.
Rádio Justiça: Governo do Estado do Tocantins acata sugestão do Tribunal de Contas e assina PEC da Primeira Infância
Foi assinada na última semana, durante a celebração dos 35 anos do Tribunal de Contas
Revista do TCE-MG comemora 40 anos de existência
Em novo formato, já se encontra disponível a edição n. 2 da Revista do TCE-MG de 2023,
Após ciclo de palestras, TC-DF disponibiliza bibliografia especial sobre primeira infância
A Maratona Temática sobre Primeira Infância realizada pelo Tribunal de Contas do DF nos dias
TCE-GO: educação infantil é pauta de encontro de especialistas em Goiânia
No dia 14 de novembro, terça-feira, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política
Concessão de Parques e Aspectos Práticos da Fiscalização
Mais informações: Sheila Morello – (21) 3231-4134 | 99711-1609
Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas
Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso, realizado em parceria com TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A pesquisa, aplicada aos conselheiros de políticas públicas dos 40 maiores municípios mato-grossenses, apresenta um extrato apurado sobre a performance dos Conselhos após as ações de estimulo do TCE-MT, por meio das oficinas do Projeto 2 do PDI, com foco na identificação das demandas da sociedade em relação às políticas públicas.
TCE-MT, 2017.
Entidades do Sistema Nacional de Controle Externo assinam Carta dos 40 anos do TCE-RO e do MPC-RO
Foi assinada e divulgada na tarde desta sexta-feira (26/5), pelos presidentes de entidades que integram