Notícias dos Tribunais

Escrito em 20-11-18

O Tribunal de Contas do Estado passou a disponibilizar para consulta pública todas as peças processuais produzidas nos processos eletrônicos, independentemente de provocação. A iniciativa, aprovada pelo Conselho do TCE, atende a uma representação feita por todos os membros do Ministério Público de Contas (MPCO).

Escrito em 20-11-18

A oficina Controle Externo na Educação, que integra a programação do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), apresentará as experiências desenvolvidas por seis Tribunais na área. A atividade abrange temas como o acompanhamento dos planos de educação, a fiscalização do transporte escolar, da infraestrutura das escolas e de orientação aos gestores públicos, entre outras.

Escrito em 20-11-18

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, no dia 7 de dezembro, a partir das 10h30, no Plenário, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, gestão 2018. A comenda, concedida anualmente, tem como objetivo reconhecer o mérito de pessoas que ao longo da sua existência e atuação profissional ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-cientifico.

Escrito em 20-11-18

Aproximar a administração pública de segmentos da sociedade, representada por conselhos setoriais que precisam de apoio para a fiscalização dos recursos públicos. O que era um desejo antigo do Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção), no dizer do seu coordenador, o conselheiro substituto Antônio Ed, foi realizado na manhã desta segunda-feira (19/11), com a execução do evento “Educação para a cidadania”, promovido em parceria com o Tribunal de Costas, CGU, MPRN, UFRN e Observatório Social do Brasil. A mesma programação será realizada em Caicó, nos dias 22 e 23 de novembro próximos.