Notícias dos Tribunais

Escrito em 26-6-19

A ação anual de incentivo à leitura realizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, está rendendo mais conhecimento aos servidores do Tribunal de Contas do Ceará. Nesta terça-feira (25/6), a Editora Fórum, parceira da iniciativa, ofertou um voucher no valor total de R$ 1.200,00, aos setores do TCE que mais acessam a plataforma digital e realizam pesquisas presenciais.

Escrito em 26-6-19

A Primeira Câmara do TCEMG, em sessão de 18 de junho, determinou que diversos ex-secretários municipais da Prefeitura de Itabirito façam o ressarcimento de R$ 16,4 milhões ao erário municipal por uso indevido de recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), em 2013. A Corte de Contas ainda aplicou multas que somam R$ 87 mil aos então gestores. A Cfem é uma compensação paga pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, e deve ser aplicada apenas em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em benefícios para a comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.

Escrito em 26-6-19

Pela primeira vez, a conselheira de Saúde Tatiane Ventura da Silva participa de uma edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ela espera repassar aos demais colegas de São João Batista as orientações recebidas na tarde desta terça-feira na oficina especialmente organizada para conselheiros municipais. “Com certeza servirá como orientação para melhorarmos a qualidade do serviço de acompanhamento das contas públicas que fizemos”, contou.

Escrito em 25-6-19

Pelo menos 300 gestores públicos de municípios da Grande Florianópolis participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (25/6) do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Divididos em auditórios e salas de aula, eles estão recebendo orientações técnicas de como contribuir para o aprimoramento da gestão de recursos públicos e para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.