Notícias dos Tribunais

Escrito em 17-7-19

A sétima etapa do XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal do Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu em Rio do Sul, nesta terça-feira (16/7), no campus do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), 144 agentes públicos representando 28 cidades da Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi).

Escrito em 17-7-19

Após ter contas rejeitadas pelo pleno do TCE no último dia 3 de julho, o ex-prefeito e ordenador de despesa da Prefeitura Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, teve as contas reprovadas novamente pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), desta vez as contas são referentes ao ano de 2011. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (16), durante a 22ª sessão ordinária 2019.

Escrito em 16-7-19

Ausência de destinação de recursos específicos pela prefeitura de Canoinhas para a execução do Plano Municipal de Educação (PME) — Lei (municipal) nº 5.591/2015 —, deficiências na realização de atividades de monitoramento contínuo e de avaliação periódica do cumprimento das metas previstas nesse dispositivo, bem como na divulgação dos resultados obtidos, no período de 2016 a 2018. Estas foram as constatações de auditoria operacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina para verificação da existência de ferramentas de planejamento e controle. O conselheiro César Filomeno Fontes é o relator do processo (@RLA 18/00145109).

Escrito em 16-7-19

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará nos dias 22 e 23 de agosto o 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias que tem como tema “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação”. O evento é promovido pela Ouvidora do TCE-AM, com a coordenação do ouvidor-geral do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, apoio da Rede de Ouvidorias do Amazonas, do Ministério Público de Contas (MPC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).