Notícias dos Tribunais

Escrito em 18-9-19

Os Legislativos de Nova Olinda do Norte e de Tapauá e as Prefeituras de Nova Olinda do Norte, Codajás, Itacoatiara e São Sebastião do Uatumã foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por não estarem cumprindo os limites de aplicação do orçamento. Emitidos pela Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncia de Receitas (Dicrea) e publicados no Diário Oficial (DOE) do TCE, os alertas tem como objetivo estimular os gestores a resolver as irregularidades antes de terem as contas julgadas.

Escrito em 18-9-19

Dentro do intercâmbio de experiências e boas práticas que tem feito com outros Tribunais de Contas, visando, especialmente, ao aperfeiçoamento do sistema de controle externo do Brasil, o TCE de Rondônia apresentou ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina soluções tecnológicas desenvolvidas com foco em áreas afetas à atuação das Cortes de Contas, entre as quais, jurisprudência (ePapyrus); processamento e julgamento das decisões exaradas pelo TCE-RO (SPJe); projeto, planejamento e gestão de informações (Jira); tomada de contas especial, assim como o Módulo de Controle de Análise de Softwares.

Escrito em 18-9-19

Por proposição do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o Pleno aprovou, por unanimemente, a concessão da Medalha ‘Cunha Pedrosa’ , a mais importante honraria do TCE, ao promotor de justiça Leonardo Quintans, em data a ser posteriormente acertada.

Escrito em 18-9-19

Em mais uma etapa do movimento dos Tribunais de Contas para elevar a régua da educação no Brasil, o Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa, que é vinculado às cortes fiscalizadoras, lançou uma campanha nas redes sociais para mostrar dados relevantes da educação no país. Batizada de Números da Educação, a iniciativa traz informações alarmantes em suas primeiras peças. Um dos cards mostra que mais de 13 mil profissionais da educação infantil não possuem Ensino Médio. Outro, indica que apenas 38% das escolas de educação básica possuem bibliotecas.