Notícias dos Tribunais

Escrito em 13-2-20

Dois exemplos de cidadania emocionaram o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), nos dias 4 e 6, quando uma advogada e um estudante de Direito foram à tribuna defender, respectivamente, um cliente ordenador de despesas e os interesses da sociedade. Os dois tinham em comum o propósito de fazer a coisa certa e de ter a consciência do dever cumprido. Ambas as atitudes foram elogiadas pelos conselheiros e avaliadas como um reflexo do processo de maior aproximação da corte de contas com os jurisdicionados e a sociedade de um modo geral, que vem ocorrendo por meio de programas como o CAPACITação, o TCM nas Escolas e de projetos como o TCM Sociedade.

Escrito em 13-2-20

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) multou dois ex-gestores estaduais no valor de R$ R$ 14.084,45, cada, por conta de irregularidades na aquisição e instalação de brinquedos no Parque Paraíso Encantado no município de Posse (GO). Thiago Melo Peixoto da Silveira, ex-secretário da extinta Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), foi multado pelo não envio da documentação do processo administrativo que tratavam do Edital de Concorrência n. 003/2014 para execução de serviços de fornecimento e instalação de brinquedos, no valor estimado de R$ 2.999.000,00.

Escrito em 13-2-20

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu nesta quarta-feira (12/2) as inscrições para a Capacitação das Ouvidorias Municipais, evento programado para ocorrer nos dias 3 de março, em Florianópolis, e 10 de março, em Chapecó. Voltados para gestores públicos envolvidos com a implantação das ouvidorias na administração pública municipal, os encontros são a oportunidade de os jurisdicionados tirarem dúvidas sobre a oferta do serviço.

Escrito em 13-2-20

Lançado em novembro do ano passado pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o projeto “Ouvidoria nas Escolas” terá um calendário próprio a partir deste ano na rede municipal de ensino. Na manhã desta quarta (12), representantes da Ouvidoria receberam integrantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para estabelecer um plano de ação para o projeto.