Notícias dos Tribunais

Escrito em 19-6-19

O programa Visita Cidadã Guiada, projeto do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizou nesta terça-feira (18/6) a última atividade do semestre com a recepção dos universitários de Direito da Faculdade Ari de Sá. No total, ao longo dos seis primeiros meses de 2019, foram recepcionados 240 estudantes, sendo 190 de seis instituições de Ensino Superior e 50 da Escola Profissionalizante Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, do Município de Iguatu.

Escrito em 19-6-19

A Primeira Câmara do TCEMG não referendou, em sessão desta terça-feira (18/06), a decisão monocrática do conselheiro substituto Adonias Monteiro que tinha acolhido a Denúncia número 1.066.880 e proferido medida cautelar pela suspensão do Pregão Eletrônico 46/19 da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A licitação tinha por objeto o fornecimento de refeições e lanches às unidades prisionais de São João del-Rei e Resende Costa. A motivação era a utilização, sem regulamentação, de softwares (robótica) pelos licitantes na realização de lances durante o pregão eletrônico.

Escrito em 19-6-19

O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, juntamente com o vice-presidente, conselheiro Flávio Kayatt, o corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, o ouvidor, conselheiro Osmar Jeronymo e os conselheiros, Jerson Domingos e Marcio Monteiro, recebeu na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, a visita do Superintendente da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, Cleo Mazzotti e do Chefe da Inteligência da Polícia Federal, delegado Fernando Schwengber Casarin. A reunião foi para tratar de novos termos de cooperação para fortalecer as ações contidas na Rede de Controle que visam à eficiência e transparência na gestão pública.

Escrito em 19-6-19

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta terça-feira (18), procedimento licitatório da prefeitura de Alagoa Grande destinado à contratação de escritório de advocacia para recuperação de créditos do antigo Fundef – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.