Notícias dos Tribunais

Escrito em 28-6-17

O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou nesta terça-feira, dia 27 de junho, a conversão em Tomada de Contas Especial (TCE) do Processo 30101/2010, relativo às duas primeiras etapas das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A decisão também autorizou a citação imediata dos responsáveis indicados na Matriz de Responsabilização do processo para que, no prazo de 30 dias, apresentem defesa ou recolham solidariamente o valor corrigido do débito a eles atribuído. Ainda cabe recurso da decisão.

Escrito em 28-6-17

O TCE-PE conclui este mês o levantamento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) visando ao aprimoramento do sistema nacional de controle externo.

Escrito em 28-6-17

Com foco na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional de Rondônia, oportunizando a eles a chance de começar de novo uma história de vida diferente, foi lançado na última sexta-feira (23) pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) o Programa Boas Contas, uma parceria entre a Corte de Contas e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Escrito em 27-6-17

O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Leo Arno Richter, apresentou as principais orientações do Plano Nacional de Educação, aplicáveis aos municípios e Estado, durante o Seminário Nacional de Formação Legislativa, promovido na manhã desta quinta-feira (22) pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Porto Alegre.