Notícias dos Tribunais

Escrito em 18-10-18

Nos próximos dias 6 e 7 de novembro estará ocorrendo o I Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. É um evento idealizado e organizado pelo TCU – Tribunal de Contas da União, pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados e pelo Interlegis. O local de realização será o Auditório do TCU, em Brasília.

Escrito em 18-10-18

O Comitê da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa emitiu um comunicado aos presidentes dos Tribunais de Contas (TCs) destacando que, em breve, os órgãos de controle poderão emitir alertas aos gestores cujos entes estiverem descumprindo (ou em risco de) as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A medida é uma das possibilidades previstas pela adoção do software TC educa.

Escrito em 18-10-18

Processos relacionados a balanço geral, auditorias, recursos ordinários, prestação de contas de gestão e pedidos de revisão foram julgados pelos conselheiros em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (17/10), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Presidida pelo conselheiro Waldir Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Iran Coelho das Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marcio Monteiro que aplicaram multas aos gestores públicos que somaram o valor de 1.882 UFERMS (R$ 50.851,64). A mesa foi composta, também, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

Escrito em 17-10-18

O Tribunal de Contas de Pernambuco comemorou, no último dia 15 de outubro, seus 50 anos de fundação. A data foi marcada pela realização de um culto ecumênico e o corte do bolo do cinquentenário, que reuniram, no auditório da sede da instituição, um grande número de servidores. A celebração ficou a cargo de três servidores da Casa, o padre Carlos Magno d’Almeida, o pastor Ricardo Antonio da Silva Melo e a representante espírita Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes.