Notícias dos Tribunais

Escrito em 20-7-18

Conhecido por sua atuação em auditorias ambientais, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta quinta-feira (19) estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Tsinghua, da China. Os estudantes, acompanhados do professor do curso, vieram ao Brasil conhecer projetos ambientais do país.

Escrito em 20-7-18

A 1º Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (19), fixou prazo de 60 dias para que a prefeitura de Cabedelo apresente documentação, requerida pelo órgão auditor da Corte, referente à construção de uma farmácia no hospital Padre Alfredo Barbosa.

Escrito em 20-7-18

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregulares situações apuradas por auditoria ordinária (RLA-1500292173), que avaliou ações da Companhia de Águas e Saneamento (Casan) para a preservação dos mananciais de captação de água bruta, em seis municípios do Sul e do Oeste do Estado. A falta de medidas necessárias à obtenção de licenças ambientais para as estações de tratamento de água (ETAs) e à manutenção, segurança e asseio das instalações de tratamento, reservatório de água e redes de energia elétrica levaram o Pleno a aplicar quatro multas — no valor de R$ 1.136,52, cada uma — a dois ex-presidentes da Companhia. Eles terão o prazo de 30 dias, a contar da publicação do Acórdão nº 0290/2018 no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) do TCE/SC, para comprovar o recolhimento das multas ao Tesouro do Estado ou interporem recurso junto à Instituição.

Escrito em 19-7-18

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu nesta quarta-feira (18), alerta ao prefeito de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto, para prevenção de fatos relativos ao exercício atual que podem comprometer os resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do referido município.