Notícias dos Tribunais

Escrito em 28-1-20

Dando continuidade ao esforço conjunto voltado ao uso eficiente dos recursos públicos, envolvendo, entre outros aspectos, a otimização de contratações, o compartilhamento de informações e a busca de soluções administrativas modernizantes e desburocratizantes, foi assinado nesta terça-feira (28) acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas (TCE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e o Ministério Públicos Estadual (MP-RO).

Escrito em 28-1-20

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta terça-feira (28), durante a 1ª sessão ordinária 2020, as contas do então gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (Fumpas), Miguel Arantes, referente ao exercício financeiro de 2018.

Escrito em 28-1-20

O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul é a mais nova Corte a reiterar a filiação junto ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). O Termo de Filiação, assinado pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, reafirma uma importante parceria técnica entre as instituições para o período de 2020 a 2025.

Escrito em 27-1-20

A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desarquiva todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos.