Notícias dos Tribunais

Escrito em 23-4-19

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) atingiu a marca de 110 árvores replantadas por meio do programa internacional Printreleaf, que permite o reflorestamento do equivalente ao número de papel gasto. A Printreleaf é uma plataforma norte-americana associada a projetos de reflorestamento em vários países, inclusive o Brasil. Na plataforma do programa, instituições podem se inscrever e verificar a quantidade de papel que gastaram e o equivalente em árvores cortadas para produzir aquele papel. Assim, os clientes podem selecionar onde reflorestam seu consumo por meio da rede de Projetos de Reflorestamento Global PrintReleaf Certified ™.

Escrito em 23-4-19

O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (Saiba mais) foram realizadas após levantamento e alerta da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e do Núcleo de Informações Estratégias (NIE).

Escrito em 23-4-19

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou mais seis processos de prestação de contas de Câmaras municipais, já do exercício de 2018, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23). Regulares foram julgadas as contas de Baia da Traição, Tenório e Várzea. Com vistas ao Ministério Público de Contas ficaram para a próxima sessão os processos de Nazarezinho, Frei Martinho e Pedra Lavrada.

Escrito em 22-4-19

O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o governo do Estado firmaram um acordo de cooperação técnica, considerado inédito no país, para que o TCE/SC tenha acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos à iniciativa privada nos últimos anos. “Trata-se de um acordo emblemático, ímpar na história do país, e que representa uma conquista para Santa Catarina. Através dele se permitirá a ampliação da fiscalização sobre as receitas públicas, em especial sobre os atos que resultam na sua renúncia”, celebrou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.