Notícias dos Tribunais

Escrito em 24-9-18

O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou sua reunião de instalação durante encontro na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, nesta quinta-feira (20). No encontro, foram definidas as ações do CTE, a continuidade dos projetos implementados no âmbito do Grupo de Trabalho Atricon-IRB, como a utilização do software TC educa no monitoramento das metas dos planos de educação, a produção de diagnósticos na área e o prosseguimento do projeto visando à validação pelos TCs dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

Escrito em 24-9-18

“Vários dispositivos da Constituição Federal de 1988 garante à população o acesso à informação”, revelou o Vice-Presidente do TCE-MS, Conselheiro Ronaldo Chadid no Seminário Transparência da Informação, Conteúdos Falsos, Transparência na Gestão Pública e Eleições 2018, realizado quinta-feira, 20 de setembro, no auditório da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande.

Escrito em 20-9-18

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou hoje, 19 de setembro, em sessão plenária, que prefeitos, secretários municipais e o secretário Estadual de Educação comprovem, no prazo de 90 dias, a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas públicas onde o Tribunal identificou deficiências de segurança. Entre 565 unidades de ensino inspecionadas em 159 cidades, 494 não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não possuem qualquer equipamento para combate a incêndio. A determinação foi aprovada junto com outras ações propostas pelo presidente Cláudio Terrão no processo n° 1.048.966, denominado Assunto Administrativo.

Escrito em 20-9-18

A partir desta 4ª feira (19/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a contar com um novo espaço de interação com a sociedade em seu canal do Youtube — o Conexão TCE/SC. A proposta é aproximar o cidadão do Tribunal de Contas e esclarecer a população sobre o papel do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado. Será disponibilizada uma série de vídeos produzidos pelos profissionais da Assessoria de Comunicação Social (Acom), com entrevistas, conteúdos institucionais, prestação de serviços, além da cobertura jornalística de eventos realizados pela Instituição. O principal objetivo é mostrar como atuam as diversas áreas do órgão de controle externo e contribuir para o exercício do controle social por meio da ampliação dessa conexão.